Em meio à crise de violência no sistema carcerário do Maranhão, a sugestão do uso das instalações da Penitenciária Feminina de São Luís para receber presos do Complexo de Pedrinhas, onde duas facções criminosas instalaram um clima de “guerra” pela disputa do tráfico de drogas, causou “preocupação” e “ansiedade” entre as detentas.
Segundo a diretora da unidade, Verônica Florcely Ramalho, a alternativa sugerida pelo juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, e endossada por outros magistrados, como o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, criou um clima de instabilidade entre as 144 detentas que hoje estão presas na unidade, que possui capacidade para 202 presas.
A informação, repassada aos promotores de justiça Willer Siqueira Gomes e Carlos Jorge Avelar, titulares da 31ª e 33ª Promotorias de Justiça Criminal, respectivamente, durante a visita realizada nesta quarta-feira (15), fez o Ministério Público reiterar mais uma vez a sua posição contrária à sugestão de alguns magistrados do Estado.
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Para Avelar, a solução para o sistema carcerário maranhense passa longe de uma medida como essa.
— O Ministério Público é radicalmente contra a ideia de transferir os presos e ocupar a penitenciária feminina. Não é possível resolver um problema criando outro maior ainda.
Siqueira completou:
— Cria-se uma falsa expectativa que não pode e nem será cumprida.
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Ao R7, o juiz Fernando Mendonça explicou que o caráter “de baixa a média periculosidade” da grande maioria das detentas do presídio feminino possibilitaria que o contingente pudesse progredir de pena, sendo grande parte transferida para o regime de prisão domiciliar. A análise dessa possibilidade para as presas, de receberem benefícios, será analisada pelos promotores a partir da próxima semana, mas não possui relação com a sugestão dos juízes.
Todos os processos das detidas na penitenciária serão analisados, de acordo com Avelar.
— Mantenham o bom comportamento. A progressão do regime para aquelas que tiverem direito será garantida. O Ministério Público vai avaliar todos os casos.
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Além de informar as presas sobre os procedimentos legais de cada processo junto à Justiça, os promotores obtiveram junto à diretoria da unidade informações sobre o funcionamento do presídio, o número de agentes, o atendimento médico, o acompanhamento das grávidas e o número de presas sentenciadas e provisórias. Atualmente, 49 mulheres já condenadas estão presas, enquanto 95 estão em regime provisório, aguardando manifestação da Justiça.