Trabalhadores são encontrados em situação de escravidão em obras de barracas de arraial em São Luís
Ministério Público e PF resgatam 25 pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos
Cidades|Do R7
Uma operação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão e do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal, resultou no resgate de 25 pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos. Segundo o MPT, os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à de escravidão nas obras de construção das barracas do Arraial da Lagoa, no bairro do Renascença – área nobre de São Luís.
Segundo o ministério, entre as irregularidades identificadas, destacam-se o não fornecimento de água potável para beber, alojamentos em péssimas condições, ausência de vestiário, instalações sanitárias improvisadas, entre outros desrespeitos às normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.
Ainda segundo a denúncia, nenhum funcionário possuía a carteira de trabalho assinada. Muitos deles dormiam nas barracas de palha do arraial. A maioria dos trabalhadores veio da cidade de Penalva – localizada a 254 km da capital maranhense.
A procuradora do Trabalho Anya Gadelha notificou todos os envolvidos no caso (Governo do Estado, empresa Carmel Construções, Administração da Lagoa da Jansen e São Luís Convention & Visitors Bureau). Os auditores fiscais do Trabalho, José Antonio Borba e Maria da Graça Everton, embargaram a obra, emitiram autos de infração e resgataram os trabalhadores.
Na quarta-feira (29), haverá uma audiência na sede do MPT-MA, às 10h, para que os trabalhadores resgatados recebam todas as verbas rescisórias e para que seja firmado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta).
