Violência em cadeia do MA foi agravada por déficit de até mil agentes penitenciários

A falta de contratação de agentes penitenciários no Maranhão é apontada pelo sindicato da categoria como um dos fatores que contribuíram para a situação de violência instalada dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que tem oito unidades e abriga mais de 2.700 detentos. O presidente do Sindspem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão), Antônio Benigno, diz que o efetivo hoje é de 382 servidores para cerca de 5.000 presos.

— O último concurso que houve aqui no Maranhão foi em 2000. A última turma que entrou foi em 2005. Na época entraram 120 agentes penitenciários. O Estado, ano passado, fez um concurso público. Nós do sindicato solicitamos à Secretaria [de Justiça e Administração Penitenciária] pelo menos 900 vagas. Eles abriram 41 vagas.

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O juiz Fernando Mendonça, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, também estima que entre 900 e 1.000 novos agentes precisem ser contratados. Ele ressalta a falta de investimentos no setor penitenciário no Estado entre 2008 e 2012.

— Ao longo desses anos todos, houve um sucateamento e o Estado não tinha interesse em fazer qualquer tipo de investimento. O Estado sempre esperou que a União, através do Departamento Penitenciário Nacional, pudesse investir na construção de presídios. Agora, nos últimos anos, com essa crise toda, que vem desde 2002, é que começou a se olhar um pouco mais para o sistema.

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Como um paliativo, o governo do Maranhão terceirizou segurança para atuar dentro dos presídios. O sindicato diz que cerca de 1.000 funcionários trabalham nesse esquema. Benigno critica o modelo e aponta problemas.

— O pessoal é contratado de forma inadequada, sem nenhum critério. Já tivemos ocasião em que vários monitores contratados chegam para trabalhar e os colegas olham para o rapaz e dizem: “Esse aqui já foi preso”.

O presidente do sindicato ainda diz que há relatos de corrupção entre seguranças terceirizados. O juiz diz acreditar que a situação é temporária e que o serviço público deve ser prioridade, mas que ainda pode demorar.

— Ainda tem muitos servidores que não dá para trabalhar com eles. Em um sistema bom não dá para trabalhar com pessoas que não têm uma índole boa. Precisaria fazer concurso público. Até concluir tudo isso, demandaria um tempo enorme até o pessoal começar a trabalhar.

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