Acordo de roaming entre Brasil e Chile começa a valer
Com isso, não haverá mais cobrança adicional para a utilização dos serviços de telefonia móvel por viajantes dos dois países
Economia|Do R7
Os cidadãos brasileiros que viajarem pelo Chile poderão utilizar seus serviços de telefone, SMS e dados móveis pelo mesmo preço cobrado no Brasil.
É que começou a valer nesta terça-feira (25) o acordo de livre comércio de roaming internacional firmado entre os dois países.
Com isso, tanto os brasileiros como os chilenos poderão utilizar do serviço móvel em roaming sem cobrança adicional no Brasil e no Chile.
Isso significa que os mesmos planos ou pacotes que o usuário adquire para uso no Brasil continuam vigentes no Chile, sem encargos adicionais, como se a pessoa os estivesse utilizando no Brasil.
Essa isenção vale para as comunicações de voz, de mensagem (SMS) e de dados móveis. Ela também será aplicada aos viajantes chilenos no Brasil.
Esse benefício é aplicável por um período de até 90 dias consecutivos ou de 120 dias não consecutivos em um mesmo ano-calendário. Além disso, é facultado à prestadora acordar com o usuário períodos superiores aos mencionados.
A fase final de arranjo para a entrada em vigor das disposições do acordo contou com o engajamento da Anatel e da Receita Federal, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O manual havia sido aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, por meio do acórdão nº 2, de 9 de janeiro de 2023.
A alteração do manual decorreu de tratativas realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Roaming Internacional (GT-Roaming Internacional) da Anatel, em conjunto com o órgão regulador chileno.