Agência de transporte publica resultado de audiência sobre ferrovia
A concessão da ferrovia à iniciativa privada terá prazo de 35 anos
Economia|Do R7
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informa no Diário Oficial da União que aprovou a ata e o relatório da audiência pública realizada em agosto sobre as minutas de edital, contrato de concessão e estudos preliminares do trecho ferroviário entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).
O resultado da audiência pública está publicado no site da ANTT. Em outro ato, a agência também informa ter apresentado ao Ministério dos Transportes o plano de outorga da ligação ferroviária.
Segundo o plano já aprovado pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização), a concessão da ferrovia à iniciativa privada terá prazo de 35 anos, prorrogável uma única vez por até 35 anos, apenas para fins de recomposição do equilíbrio-financeiro.
A licitação da ferrovia será conduzida pela ANTT e ocorrerá na modalidade de concorrência pública na BM&FBovespa, em São Paulo.
