Aneel analisa uso de R$ 1,3 bi para aliviar contas de luz em até R$ 50 para 78 milhões de casas

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará uma reunião às 9h desta terça-feira (26) para definir qual será o montante repassado a partir do bônus da usina de Itaipu para reduzir os valores das contas de luz. O debate acontece dias após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recomendar ao órgão que destine o recurso, avaliado em R$ 1,3 bilhão, para aliviar as faturas. A medida pode beneficiar até 78 milhões de unidades consumidoras, que receberiam uma redução que varia de R$ 16,66 a R$ 48,92.

Em ofício enviado à Aneel na última sexta-feira (22), Silveira afirma que o montante é um “recurso importante que pode ser destinado à modalidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.

No documento, o gestor de Minas e Energia afirma que a distribuição adequada da tarifa bônus entre os consumidores de energia elétrica teria “reflexo positivo na economia do país”.

O que é o bônus de Itaipu?

Segundo a empresa de energia, o bônus de Itaipu é o saldo positivo na comercialização da energia da hidrelétrica. No ano passado, esse valor chegou a R$ 1,3 bilhão.

Podem receber crédito na conta de luz os participantes do Sistema Interligado Nacional, das classes residencial e rural, que consumiram até 350 KWh de energia em ao menos um mês de 2023.

A Aneel começou a discutir o tema em junho. Naquele mês, a ideia era usar o valor do bônus para ajudar pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa, no entanto, não foi levada adiante após um acordo com o Ministério de Minas e Energia.

Avaliação das bandeiras tarifárias

No ofício enviado à Aneel na semana passada, Silveira também solicitou que as bandeiras tarifárias para os próximos meses sejam definidas de forma equilibrada a partir de uma “avaliação criteriosa”. De acordo com o ministro, a justificativa da reavaliação seria a melhora no nível de armazenamento dos reservatórios.

Segundo ele, valores “inadequados” podem refletir na inflação do Brasil por causa do aumento da tarifa de luz.

“Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. Em outubro de 2024 (bandeira vermelha), o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica, dentro do grupo ‘habitação’, com contribuição de 0,20% na inflação total medida de 0,56%”, afirmou Silveira.