Aneel aprova R$ 5,3 bi ao setor elétrico; tarifa deve aumentar em 2023

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou nesta terça-feira (15) a contratação de um empréstimo de até R$ 5,3 bilhões pelo setor elétrico com o objetivo de fazer frente aos custos adicionais decorrentes da crise hídrica enfrentada no ano passado.

Os recursos serão emprestados por um pool (conjunto) de bancos públicos e privados e têm como objetivo diluir os impactos financeiros da escassez hídrica em 2021 e reduzir a alta da energia neste ano. Em contrapartida, os consumidores pagarão o empréstimo em parcelas, por meio de um encargo na conta de luz que será cobrado a partir de 2023.

O financiamento a ser tomado pelas distribuidoras pode, porém, chegar a R$ 10,5 bilhões caso sejam necessários mais recursos para arcar com custos de um leilão emergencial de energia realizado no ano passado.

A operação foi estruturada com o apoio do governo após a bandeira tarifária "escassez hídrica" não ter sido suficiente para pagar integralmente os custos de termelétricas acionadas em 2021, quando as hidrelétricas sofreram com a pior seca em mais de 90 anos.

O financiamento também deverá cobrir custos com a importação de energia de outros países e com o bônus dado a consumidores do mercado regulado que reduziram voluntariamente o consumo de energia. Também foram contemplados na conta diferimentos homologados pela Aneel em processos tarifários de 2021 e 2022.

A proposta aprovada em reunião extraordinária prevê uma operação financeira com valor-teto de R$ 5,3 bilhões e liberação de recursos prevista para a primeira quinzena de abril. O valor aprovado ficou um pouco abaixo dos R$ 5,6 bilhões indicados inicialmente em consulta pública, após revisão de alguns parâmetros.

A Aneel também abriu espaço para que as distribuidoras acessem uma segunda parcela de recursos, de até R$ 5,2 bilhões, para arcar com custos de uma contratação de energia realizada pelo governo num momento crítico da crise hídrica.

Essa segunda tranche está pendente de nova avaliação pela agência. A Aneel entende que, no momento, ainda não há clareza sobre quais serão os custos dessa licitação ao mercado cativo para o período de maio a dezembro deste ano.

A cifra total ficou aquém da cifra de R$ 15 bilhões que chegou a ser projetada pelo mercado no fim do ano passado, quando os reservatórios das hidrelétricas estavam em condições piores e o saldo negativo para as distribuidoras era maior.

Impacto na tarifa

Segundo a Aneel, a operação evitará uma “sanfona tarifária”, isto é, uma alta muito expressiva num primeiro momento com o repasse dos custos, seguida de uma queda acentuada após a quitação da conta.

Essa é a segunda ajuda financeira aprovada para o setor elétrico em menos de dois anos. Em junho de 2020, as distribuidoras contraíram um financiamento emergencial, a Conta-Covid, para compensar a perda de receita que tiveram com a pandemia de Covid-19 e garantir o fluxo de pagamentos no setor.