A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (28) o reajuste anual das tarifas da distribuidora Enel São Paulo. O efeito médio é de alta de 12,04% para os consumidores, sendo 18,03% para os consumidores ligados na alta-tensão e de 10,15% para os de baixa tensão. Os novos valores passam a vigorar a partir de 4 de julho.
O aumento das tarifas da distribuidora paulista para 2022 foi mitigado por medidas recentemente aprovadas pela agência reguladora, governo federal e Poder Legislativo, destacou o diretor da Aneel que relatou o processo, Hélvio Guerra.
Segundo ele, o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras para modicidade tarifária neste ano permitiu uma redução de 2,84 pontos percentuais no reajuste da Enel São Paulo. Já a devolução, aos consumidores, de créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins reduziu o reajuste da distribuidora em mais 8,7 pontos percentuais.
Guerra ressaltou ainda que a perspectiva é de mais alívio nas contas de luz com a redução das alíquotas de ICMS cobradas sobre energia elétrica, na esteira da lei sancionada na semana passada. Segundo ele, no caso da Enel São Paulo, a medida poderá trazer um efeito médio de redução de 10,4%.
"O que reforça que estamos indo no caminho correto, mas isso só será percebido pelos consumidores quando do recebimento da conta pelas distribuidoras estaduais", disse Guerra, em referência à redução das alíquotas de ICMS.