Aneel aprova regras e preços-teto para leilão de energia A-4 em 28 de junho

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira o edital do próximo leilão de energia A-4, que em 28 de junho contratará novas usinas de geração para entrada em operação a partir de 2023, bem como os preços-teto para a licitação.

O certame, que visa atender à demanda futura das distribuidoras, que atendem os consumidores finais, oferecerá aos projetos vencedores contratos de longo prazo a partir de preços-teto que devem cair em meio à competição entre os investidores pelos negócios.

As usinas à biomassa terão o maior preço inicial da licitação, a 311 reais por megawatt-hora, contra 329 reais por MWh no último certame A-4, realizado em abril do ano passado.

Os projetos hidrelétricos terão preço-teto de 288 reais, contra 291 reais no ano passado.

Para os parques eólicos o preço inicial será de 208 reais, contra 255 reais no leilão anterior, enquanto para as usinas solares o teto será de 276 reais, contra 312 reais antes.

As usinas hídricas vencedoras assinarão contratos de 30 anos, enquanto as demais fontes terão contratos de 20 anos.

Todos os empreendimentos serão contratados na modalidade por quantidade de energia, em que as usinas se comprometem com a entrega de uma produção específica, à exceção das usinas à biomassa, que terão contratos por disponibilidade.

Projetos já outorgados e com contratos também poderão participar do certame, mas deverão negociar a preços mais baixos.

Para as hidrelétricas existentes, o teto será de 156,56 reais ou 225,37 reais no caso de pequenas usinas hídricas (PCHs ou CGHs). As eólicas com contrato terão preço inicial de 173,08 reais.

Estão cadastrados para o leilão A-4 um total de 1.581 projetos, que somam capacidade total de 51,2 gigawatts. O predomínio é de solares e eólicas, com 751 empreendimentos cada e, respectivamente, 26,2 GW e 23,1 GW.

No ano passado, no entanto, o certame contratou usinas com um total de 1 gigawatt em capacidade, com a demanda afetada por uma economia ainda em lenta recuperação no Brasil.

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(Por Luciano Costa, de São Paulo)