ANP mudará regra sobre investimento de petroleiras em pesquisa, quer ampliar acesso

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A agência reguladora do setor de petróleo no Brasil vai aprovar nesta semana novas regras para desburocratizar o uso de recursos obrigatórios de pesquisa e desenvolvimento, permitindo que as petroleiras tenham maior influência na aplicação do dinheiro, disse uma autoridade da ANP à Reuters.

Isso permitirá ainda que startups e fornecedores da indústria de petróleo tenham maior acesso com menor burocracia aos recursos que as empresas obrigatoriamente têm que investir em pesquisa e desenvolvimento e inovação (PD&I) no país, explicou o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, Alfredo Renault.

"Ao mesmo tempo que a gente está tentando dar mais autonomia para as petroleiras, estamos buscando reduzir a burocracia", disse Renault, em uma entrevista pelo telefone.

"A nossa superintendência está seguindo uma visão da nossa diretoria de que a empresa tem mais qualificação para decidir o que é importante do que nós."

Renault explicou que a participação de outras empresas em projetos de PD&I já era permitida, mas a regulamentação apresentava uma série de entraves, e fornecedores e pequenas companhias não conseguiam participar dos projetos plenamente.

"Tudo que tinha de permitido nessa área era com tanta dificuldade que as petroleiras não usavam, acabavam desistindo, ou fazendo muito menos... por causa de burocracia e detalhes do regulamento que a gente destravou", afirmou Renault.

Como exemplo de uma dificuldade enfrentada, o superintendente da ANP destacou que a petroleira precisava comprovar que uma empresa que iria fazer parte de um projeto era brasileira de base tecnológica, um conceito considerado subjetivo.

"As petroleiras ficavam sempre em dúvida se a ANP iria identificar aquela empresa como de base tecnológica ou não. O que fizemos foi acabar com esse conceito, qualquer empresa brasileira, desde que esteja desenvolvendo tecnologia, com programa P&D, não tem problema nenhum."

Ainda assim, como as empresas de petróleo são obrigadas no Brasil a investir percentuais de sua receita em PD&I por meio de uma cláusula presente em contratos de exploração e produção, os investimentos de 1998 até o segundo trimestre de 2019 somam 15,81 bilhões de reais, segundo a ANP.

Somente neste ano, são esperados cerca de 1,8 bilhão de reais em aportes devido à regra, segundo Renault.

A tendência é que esse valor cresça, com o desenvolvimento das importantes áreas do pré-sal, nos próximos anos.

Parte dos recursos obrigatórios empenhados por uma petroleira deve necessariamente ser investida em projetos com universidades e centros de pesquisa. A outra parte a petroleira pode decidir onde aportar.

Com a reforma, a ideia é que centros de pesquisas e universidades possam atuar juntamente com fornecedores e startups no desenvolvimento de projetos guiados por petroleiras, permitindo um ambiente de inovação mais produtivo e atendendo a pleitos da indústria, como do próprio Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as empresas de petróleo.

A empresa também terá mais estímulos para investir diretamente em startups, inclusive com o auxílio de outros entes, como Sebrae, Finep, Fapesp, BNDES, conforme achar mais interessante.

As novas regras chegam para trazer mais robustez para movimento de petroleiras como Petrobras, Shell e Repsol , que já lançaram programas para o desenvolvimento de startups no Brasil, afirmou a gerente de Tecnologia e Inovação do IBP, Melissa Fernandez.

"Agora mais do que nunca, no contexto de novas tecnologias, as startups entram como base fundamental e acessória para esse desenvolvimento", afirmou a gerente do IBP, que aprovou as mudanças realizadas pela ANP no regulamento.

A indústria de petróleo participou de discussões e contribuiu para a reforma das regras.

O tema será parte das discussões desta semana durante evento do IBP O&G TechWeek, focado em tecnologia e tendências para o futuro do setor de óleo e gás, no Rio de Janeiro.