Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. Uma portaria do Ministério da Previdência com os reajustes deverá ser públicada em breve.
O aumento é baseado noINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (10). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também deve ser reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.
"Os benefícios com valor superior ao salário mínimo serão reajustados de acordo com o INPC de 2022. Todas as informações serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União", afirmou em nota o Ministério da Previdência.
Apesar de o reajuste dos benefícios ser definido de acordo com o INPC, segundo a legislação, a Previdência ainda precisa oficializar a decisão em publicação no Diário Oficial da União.
Salário mínimo
Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão a correção do valor, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão.
Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.
Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
Do 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo, de acordo com o instituto.
Simulação
A pedido do R7, Carlos Alberto Almeida, contador especialista em direito previdenciário da ABLCalc, fez algumas simulações dos benefícios do INSS considerando o reajuste de 5,93% a ser aplicado para quem recebe acima do salário mínimo em 2023. Os valores dos benefícios passarão a ser:
• de R$ 1.260, passa para R$ 1.334,72;
• de R$ 2.000, passa para R$ 2.118,60;
• de R$ 4.500, passa para R$ 4.766,85;
• de R$ 5.000, passa para R$ 5.296,50;
• de R$ 6.000, passa para R$ 6.355,80;
• de R$ 7.087,22, passa para R$ 7.507,49.
Datas
Os pagamentos de janeiro do INSS começam no dia 25, para quem ganha um salário mínimo, e no dia 1º, para quem recebe acima do piso nacional. Confira o calendário abaixo.
