Aposentados e pensionistas do INSS têm até esta sexta para questionar descontos indevidos
Sem contestar no prazo, segurado perde a chance de reaver valores administrativamente; 6,38 milhões já questionaram cobranças
Economia|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O relógio corre para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desconfiam de descontos indevidos em seus benefícios. O prazo para contestação termina nesta sexta-feira (20) e, como em uma contagem regressiva, quem não agir a tempo pode perder a chance de recuperar os valores.
A oportunidade faz parte de um acordo de ressarcimento do governo federal para devolver cobranças sem autorização. A adesão, no entanto, depende de um passo essencial: a contestação formal do desconto. Sem essa etapa, o segurado fica fora da fila de devolução administrativa.
Os números mostram que muita gente já entrou nessa corrida. Até agora, 6,38 milhões de beneficiários contestaram cobranças suspeitas. Destes, 4,3 milhões aderiram ao acordo, resultando na devolução de R$ 2,95 bilhões em todo o país. Ainda assim, 758.332 pessoas estão aptas a participar, mas continuam com o processo pendente.
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O caminho para recuperar os valores é simples, mas exige atenção. Primeiro, é preciso conferir o extrato do benefício e identificar qualquer desconto associativo não autorizado. Encontrou algo estranho? É hora de avisar ao INSS. A contestação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente em agências dos Correios.
Após o registro, começa uma “espera monitorada”. A entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para se explicar. Se não houver resposta ou se surgirem sinais de irregularidade, como assinaturas suspeitas, o sistema abre caminho para o acordo. A partir daí, o segurado confirma a adesão e garante a devolução dos valores corrigidos.
Esta é a parte mais ágil: uma vez aceito o acordo, o dinheiro cai na conta em até três dias úteis, no mesmo local onde o benefício é recebido, sem burocracia ou necessidade de recorrer à Justiça.
Para não deixar ninguém para trás, o INSS tomou a iniciativa em casos específicos. Mais de 243 mil pessoas em situação de maior vulnerabilidade tiveram a contestação feita automaticamente. O grupo inclui idosos com mais de 80 anos, indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas da Região Norte — perfis que, muitas vezes, enfrentam barreiras de acesso aos serviços digitais.
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