A apreensão de bebidas alcoólicas ilegais quase dobrou nos últimos três anos no país. As unidades apreendidas passaram de 471.085, em 2019, para 900.692, em 2021, um aumento de 91%, segundo dados da Receita Federal. Em valores, o aumento foi um pouco maior, de 109,5%, o equivalente a R$ 31 milhões, em 2019, para R$ 67,1 milhões, em 2021.
O mercado ilícito segue em alta em 2022. Só nos primeiros quatro meses deste ano já foram apreendidas 223,3 mil unidades, o equivalente a R$ 18 milhões. Além do contrabando, descaminho, sonegação de impostos e roubo de carga, o problema da falsificação de destilados é o que mais tem preocupado, pelos danos causados à saúde.
O avanço da ilegalidade no mercado de bebidas alcoólicas pode ser explicado pela queda da renda dos brasileiros e pela restrição de acesso durante a pandemia de Covid-19. A bebida adulterada chega a custar até 60% menos que o valor da original.
De acordo com Cristiane Foja, presidente-executiva da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), o problema vem se agravando desde o início da crise sanitária. Além do aumento no volume de bebidas irrregulares apreendidas, houve ao mesmo tempo um crescimento das operações de repressão por parte das polícias Civil, Federal, Rodoviária, Receita Federal e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça.
"O que acontece é que há um agravamento do mercado ilegal, talvez pela situação econômica do país. Existem diversos fatores sociais que justificam o aumento da ilegalidade. A dificuldade de acesso é um fator importante. A gente teve período de pandemia em que foi imposta a lei seca em mais de 200 cidades, a fim de evitar que as pessoas se reunissem. Com dificuldade de acesso aos locais de venda, o consumidor acaba buscando canais ilegais para adquirir os produtos", afirma Cristiane.
Segundo levantamento da Abrabe, São Paulo é o estado com a maior incidência de bebidas falsificadas, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Já o cenário de contrabando tem apreensões lideradas pelos três estados da região Sul do Brasil, com o Rio Grande do Sul em primeiro lugar.
Danos à saúde
O gastrocirurgião e endoscopista Eduardo Grecco alerta para os riscos de danos à saúde ao ingerir bebida adulterada, que podem levar a uma intoxicação e ao coma. "Você não tem controle sobre o que foi colocado de substâncias químicas e sobre o nível de quantidade de álcool. O paciente pode ter uma convulsão, um desmaio e perder a consciência, pelo efeito muito potencializado se estiver tomando níveis de teor de álcool acima de 50% a 60%, sem controle devido", afirma.
O médico também destaca os efeitos no trato digestivo. A substância passa pelo esôfago e cai no estômago, podendo provocar gastrite, gastrite hemorrágica, úlcera, quadro de intoxicação, além de lesões no fígado.
Como identificar uma bebida falsificada
• Primeira orientação é desconfiar do preço, já que as bebidas ilegais são até 60% mais baratas.
• Procure comprar as bebidas em locais de confiança ou em sites que exigem nota fiscal do distribuidor.
• Observe a embalagem e o rótulo se não há diferenças dos originais.
• Veja se tem o selo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), em produtos destilados.
• Verifique se o lacre está fechado. Caso esteja violado, a bebida pode ter sido adulterada.
• Desconfie se o líquido apresentar cor e odor diferentes, partículas e sujeira.
Combate à ilegalidade
O mercado clandestino afeta tanto o consumidor como a economia do país. Um estudo da Euromonitor, em 2018, mostrou que o comércio de bebidas ilegais causou um impacto de R$ 10,2 bilhões aos cofres públicos em 2017.
O combate à ilegalidade, de acordo com a presidente-executiva da Abrabe, ocorre por meio de repressão e engajamento, com campanhas para alertar a população. Além disso, as informações são compartilhadas entre a entidades de fabricantes e os órgãos de segurança. As entidades planejam a intensificação das ações junto com o Ministério da Justiça.
"O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém diálogo com entidades do setor, como a Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), que no ano passado fez uma campanha educativa voltada para comerciantes e consumidores. Recentemente também, foi realizada uma reunião entre representantes do conselho e ABBD (Associação Brasileira de Bebidas Destiladas)", afirma o Ministério da Justiça em nota. Segundo a pasta, a próxima reunião do conselho será em 26 de junho.