Aumentam os tributos sobre cervejas, refrigerantes e refrescos
Elevação dos tributos de hoje abrange ainda águas minerais, isotônicos e energéticos
Economia|Da Agência Brasil
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial da União, portaria que eleva a tributação sobre bebidas frias.
O aumento já era previsto e as novas tabelas serão usadas como referência para o cálculo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e Cofins, além de substituirem as anteriores, como determina o Decreto 6.707, de 23 de dezembro de 2008.
Este ano a Receita Federal estima um crescimento da arrecadação de 3% a 3,5%. No último dia 25, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu que existem estudos prontos na Receita que permitirão aumento de impostos, a fim de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), mas não quis antecipar se parte ou o total dos recursos poderia vir da elevação dos impostos de bebidas frias.
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A elevação dos tributos de hoje abrange águas minerais naturais, refrescos, isotônicos, energéticos e cervejas de malte e sem álcool. No caso dos refrescos, isotônicos e energéticos, o limite inferior é R$ 3 e o superior R$ 3,1499 por litro, sendo o valor de referência R$ 3,0762 por litro também, em lata ou vidro, conforme a portaria. A Receita não divulgou o volume total de impostos que será arrecadado com a medida, nem o percentual de reajuste de cada produto.
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