O relator da medida provisória que cria o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), previu que 20 milhões de famílias poderão ser beneficiadas com as mudanças no desenho do programa aprovadas nesta quinta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.
O programa Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil, atendia 14,7 milhões de famílias, e o governo prometeu subir esse número para 17 milhões de beneficiados. Acontece que a MP aprovada na Câmara impede que haja filas e ainda aumenta os critérios de acesso ao programa em relação ao texto da medida provisória enviada pelo governo e que serviu de base para a definição do orçamento do novo programa social, com a marca do governo Bolsonaro.
Os valores da linha de extrema pobreza sobem para famílias com renda por pessoa de R$ 100 para R$ 105 e os de pobreza de R$ 200 para R$ 210. No extinto Bolsa Família, esses valores eram R$ 89 (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza).
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"Recebem hoje o Bolsa algo em torno de 14 milhões de brasileiros. Zerando a fila e com a mudança das faixas de pobreza e extrema pobreza, passaríamos de 20 milhões de famílias contempladas", afirmou o relator logo após a aprovação da MP por unanimidade dos deputados.
Ele não falou se será preciso subir o orçamento. O governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento ao Auxílio Brasil. Segundo Aro, na PEC a previsão de gasto para o Auxílio é de R$ 85 bilhões, R$ 50 bilhões mais do que os R$ 34,7 bilhões que constavam no projeto de lei do Orçamento de 2022.
Segundo Aro, hoje a fila tem 2 milhões de pessoas que são elegíveis e estão esperando para receber o benefício de assistência social. "Todo mundo que estava com a demanda reprimida do Bolsa Família passa a receber o Auxílio Brasil. Esses milhões de pessoas passam a receber imediatamente", disse ele, que destacou que o critério de faixa de pobreza para entrar no programa subiu R$ 32, o que ampliará o acesso das famílias ao Auxílio Brasil.
Assessores do ministro da Cidadania, João Roma, informaram que o governo não tem o cálculo de quantas famílias poderão ser incluídas com as mudanças aprovadas hoje na MP.