Economia Auxílio Brasil vai atender 20 milhões de famílias, diz relator

Auxílio Brasil vai atender 20 milhões de famílias, diz relator

Atualmente, mais de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa social que substituiu o Bolsa Família

Agência Estado
MP aprovada na Câmara aumenta limite para o critério de pobreza

MP aprovada na Câmara aumenta limite para o critério de pobreza

WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-16/11/2021

O relator da medida provisória que cria o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), previu que 20 milhões de famílias poderão ser beneficiadas com as mudanças no desenho do programa aprovadas nesta quinta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.

O programa Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil, atendia 14,7 milhões de famílias, e o governo prometeu subir esse número para 17 milhões de beneficiados. Acontece que a MP aprovada na Câmara impede que haja filas e ainda aumenta os critérios de acesso ao programa em relação ao texto da medida provisória enviada pelo governo e que serviu de base para a definição do orçamento do novo programa social, com a marca do governo Bolsonaro.

Os valores da linha de extrema pobreza sobem para famílias com renda por pessoa de R$ 100 para R$ 105 e os de pobreza de R$ 200 para R$ 210. No extinto Bolsa Família, esses valores eram R$ 89 (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza).

"Recebem hoje o Bolsa algo em torno de 14 milhões de brasileiros. Zerando a fila e com a mudança das faixas de pobreza e extrema pobreza, passaríamos de 20 milhões de famílias contempladas", afirmou o relator logo após a aprovação da MP por unanimidade dos deputados. 

Ele não falou se será preciso subir o orçamento. O governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento ao Auxílio Brasil. Segundo Aro, na PEC a previsão de gasto para o Auxílio é de R$ 85 bilhões, R$ 50 bilhões mais do que os R$ 34,7 bilhões que constavam no projeto de lei do Orçamento de 2022.

Segundo Aro, hoje a fila tem 2 milhões de pessoas que são elegíveis e estão esperando para receber o benefício de assistência social. "Todo mundo que estava com a demanda reprimida do Bolsa Família passa a receber o Auxílio Brasil. Esses milhões de pessoas passam a receber imediatamente", disse ele, que destacou que o critério de faixa de pobreza para entrar no programa subiu R$ 32, o que ampliará o acesso das famílias ao Auxílio Brasil.

Assessores do ministro da Cidadania, João Roma, informaram que o governo não tem o cálculo de quantas famílias poderão ser incluídas com as mudanças aprovadas hoje na MP.

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