Banco Central define regras para pagamentos instantâneos

O Banco Central definiu nesta sexta-feira (21) a implementação do sistema de pagamentos instantâneos, preparando caminho para o funcionamento no país das transferências de recursos de forma ininterrupta, inclusive fora do horário de expediente bancário.

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Para especialistas do mercado, o sistema, que terá estrutura e liquidação das operações centralizada no próprio Banco Central, criará uma alternativa mais rápida e mais barata do que os TEDs e DOCs, serviços mais usados para transferências tanto entre pessoas quanto envolvendo indivíduos e estabelecimentos comerciais.

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Para efeito de comparação, uma transferência feita hoje pelos canais bancários custa ao cliente de 2,30 a 143,25 reais por transação. O valor chega ao destinatário no mesmo dia desde que realizado entre 6h30 e 17h nos chamados dias úteis. E é concluída num prazo que pode levar de 15 a 30 minutos.

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Com o pagamento instantâneo, o preço da transação cai para centavos, a operação é completada em segundos e pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana.

Por isso, o novo modelo deve ter impacto significativo tanto nos bancos quanto no sistema de meios de pagamentos, já que os pagamentos instantâneos são vistos como potenciais substitutos para compras hoje pagas com cartões de crédito e de débito.

O Banco Central ainda vai consultar participantes do mercado para elaborar regras específicas sobre como se dará o acesso e o funcionamento do sistema.

A ideia é que o modelo permita a participação não apenas dos bancos autorizados a funcionar pela autoridade monetária, mas também pelas plataformas eletrônicas de serviços financeiros, conhecidas como fintechs.