Os bancos estão reduzindo o intervalo de 40 dias entre a melhor data de compra e o vencimento da fatura do cartão de crédito.
Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a prática não é ilegal, mas algumas instituições têm feito essa mudança sem informar o consumidor.
A oferta de cartões de crédito com 40 dias para pagar sempre foi um apelo dos bancos para adesão aos cartões. Essa medida não tem uma regulamentação, mas sempre foi usada como um dos benefícios para aderir ao meio de pagamento.
"Vale ressaltar que muitos bancos apresentam essa condição nos contratos de adesão ao cartão de crédito e na publicidade dos cartões oferecidos. O que configura uma quebra de contrato com alteração unilateral ou ainda uma publicidade enganosa", adverte o Idec.
Segundo o instituto, o banco deve informar com antecedência o consumidor que não vai fornecer o prazo de 40 dias, permitindo a ele que se adapte às novas regras ou tenha a opção de trocar de emissor de cartão que preserve o benefício.
A orientação é para consumidores ficarem atentos à movimentação dos bancos sobre a melhor data para a compra com uso do cartão de crédito. Além disso, é importante evitar fazer compras com objetivo de pagar em 40 dias, e ter a surpresa de a próxima fatura vir com valores acima do que estava previsto para pagamento.
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"Essa situação é perigosa, pode expor o consumidor a entrar no crédito rotativo, aumentando o seu endividamento e descontrole financeiro", alerta o instituto de defesa do consumidor.
O Idec informa que notificará o Banco Central, Senacon e a Febraban para que seja revista a posição dos bancos.
Em nota, o Itaú Unibanco afirmou que está realizando uma alteração no período de fechamento da fatura de seus cartões, que passou a acontecer oito dias antes do vencimento, e que tem informado com antecedência todos os clientes.
"Mesmo com a mudança, os cartões do Itaú seguem com um dos maiores intervalos do mercado entre fechamento da fatura e seu pagamento", informou o banco.
Segundo o Itaú Unibanco, a alteração, motivada principalmente pela substituição de faturas em papel pelas digitais, não impacta as datas de vencimento, que permanecem as mesmas. A mudança está em andamento e deve chegar a todos os clientes nos próximos meses.
"O Itaú reforça seu compromisso com a transparência e, por isso, tem comunicado os clientes sobre a situação com antecedência em diversos canais, como e-mail, SMS, aplicativos e com aviso em todas as faturas. A melhor data de compra também é atualizada com antecedência nos canais digitais, para que os clientes possam se programar. Nossa equipe está disponível nos canais de atendimento para esclarecer eventuais dúvidas”, concluiu a nota.
O Banco do Brasil, o Bradesco e a Caixa afirmaram que não realizaram alterações. Outros bancos consultados não respoderam ainda sobre a mudança.