O BC (Banco Central) espera recuperar, até setembro deste ano, R$ 6,97 bilhões de grandes devedores, como instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação, times de futebol, além de pessoas físicas.
Ao todo, em dezembro do ano passado, o estoque de dívida ativa era estimado em R$ 44,707 bilhões. O procurador-geral do BC Isaac Ferreira explica que, em sua maioria, são multas aplicadas em razão de ilícitos cambiais, mediante regular processo administrativo sancionador.
— Mas também de dívidas de maior valor provenientes de contratos celebrados no âmbito do Proer [Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional].
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O Proer foi estabelecido em 1995 para recuperar instituições financeiras e evitar crise sistêmica. O programa vigorou até 2001, quando foi promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu aportes de recursos públicos para recuperar bancos quebrados.
A recuperação de recursos faz parte do Projeto Grandes Devedores, lançado em 2014, e vai até setembro de 2016. Por meio dele, o BC promoveu sistematização e priorização de ações em um universo de 4.078 processos de cobrança de empresas e pessoas físicas em situação de inadimplência com a autarquia.
O foco foram os 322 maiores créditos devidos, dentro do total de créditos de R$ 42,7 bilhões. Desses maiores créditos devidos, o BC recuperou R$ 4,614 bilhões entre setembro de 2014 e dezembro de 2015.
O dinheiro arrecadado pelo BC compõe o resultado contábil semestral que é repassado ao Tesouro Nacional. Os recursos permanecem no BC quando não constituem receita, ou seja, quando são resultado de restituição de valores desembolsados anteriormente pela autoridade monetária.
De acordo com o procurador-geral do BC, em 2015, foram feitas diligências destinadas à localização de devedores e bens, com a intensificação do acompanhamento dos créditos classificados como de recuperação possível ou provável.
— A Procuradoria-Geral do Banco Central analisou estratégias de busca online de bens e devedores, criou um sistema de faixas de créditos (ínfimo, pequeno, médio e grande), com providências e diligências obrigatórias e complementares.
Ainda segundo o procurador-geral do BC, para concentrar esforços na recuperação de créditos viáveis, "processos considerados como irrecuperáveis foram analisados detidamente, o que acarretou o cancelamento de 147 certidões de dívida ativa". Dessa maneira, foram baixados do estoque de dívida ativa R$ 1,190 bilhão.
Ferreira concluiu afirmando que a cobrança extrajudicial mostrou-se eficiente na cobrança de valores ínfimos e pequenos, "contribuindo para a diminuição dos casos de cobrança encaminhados ao Poder Judiciário".