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BNDES recebe R$ 1,1 bi em pedidos de programa de acesso a crédito

Agora, além das pequenas empresas, MEIs (microempreendedores individuais) podem fazer empréstimos a partir de R$ 1.000

Economia|

Segunda fase do Peac, programa de acesso a crédito, passa a aceitar MEIs
Segunda fase do Peac, programa de acesso a crédito, passa a aceitar MEIs Segunda fase do Peac, programa de acesso a crédito, passa a aceitar MEIs

A segunda fase do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), aberta na segunda-feira (22), já soma uma demanda de R$ 1,1 bilhão em pedidos, encaminhados por 11 instituições financeiras, informa o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nesta quinta-feira (25). Essa etapa, com duração até dezembro de 2023, tem potencial de garantir até R$ 22 bilhões em empréstimos, concedidos por bancos comerciais.

A novidade é que o programa passa a conceder crédito a MEIs (microempreendedores individuais), bem como a pequenas empresas. Serão admitidos empréstimos a partir de R$ 1.000, e com valor máximo de R$ 10 milhões.

Mesmo sendo uma medida emergencial, o programa atacou um problema estrutural do Brasil: as dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios para tomar empréstimos. A falta de garantias a oferecer aos bancos, como imóveis, fábricas ou fianças corporativas, entre outros bens, sempre foi apontada como um dos fatores desse gargalo.

Como resultado, as empresas pequenas costumam ter empréstimos negados, ou, quando recebem sinal verde, os juros são elevados. Se não fosse essa ajuda, na pandemia, esse problema poderia ter tornado nulas outras medidas de facilitação de financiamentos, causando o que economistas chamam de empoçamento.

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O Peac lança mão de um fundo de aval, o FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que já era operado pelo BNDES. Fundos de aval ou de garantia funcionam de modo parecido com o do seguro-fiança, nos aluguéis de imóveis. Sob determinadas regras, que incluem a cobrança de uma taxa, esses fundos oferecem ao tomador do empréstimo a garantia, assim como o seguro-fiança permite ao inquilino firmar o contrato de aluguel da moradia sem ter um fiador. Se ele der um calote no banco que ofereceu o empréstimo, o aval oferecido pelo fundo cobrirá a perda da instituição financeira.

Medida emergencial

Em 2020, o primeiro passo do Peac foi a capitalização do FGI. No segundo semestre daquele ano, o Tesouro aportou R$ 20 bilhões. Na nova fase, não haverá novas injeções do Tesouro. Segundo o BNDES, os novos empréstimos a serem avalizados no Peac serão garantidos por uma "reciclagem" de capital do fundo.

Participam da segunda fase do Peac 40 bancos comerciais. Na etapa anterior, foram garantidos 135.720 empréstimos, tomados por 114.355 empresas, no valor total de R$ 92,1 bilhões. Os bancos que mais concederam crédito com aval do programa foram Itaú (R$ 15,657 bilhões), Bradesco (R$ 15,484 bilhões) e Caixa (R$ 15,094 bilhões).

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