Bônus para quem reduziu conta de luz será descontado em janeiro

O bônus para os consumidores que economizaram energia de setembro a dezembro de 2021, no programa lançado pelo governo federal para enfrentar a crise hídrica, será descontado na conta de luz de janeiro. Quem atingiu a meta de reduzir o consumo acima de 10% terá um valor equivalente a R$ 50 para cada 100 kWh economizados.

Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), os consumidores já estão sendo notificados do desconto. A previsão do valor total do bônus é de R$ 1,6 bilhão, mas ainda falta o fechamento dos dados de dezembro para saber quantos consumidores serão beneficiados e o volume de energia economizada.

O diretor de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão, explica que o programa estabelece que o pagamento do bônus é feito para aqueles consumidores que tiveram uma redução de consumo acima de 10% no acumulado de setembro a dezembro de 2021, em comparação à média do mesmo período de 2020.

"Para esses consumidores que tiveram uma redução acima de 10% é calculado um bônus equivalente a R$ 50 a cada 100 kWh economizados. Alguns consumidores já receberam a informação do valor em dezembro, e outros estão recebendo essas informações agora em janeiro. O pagamento é na forma de um desconto na fatura subsequente ao período economizado. Na fatura de janeiro, o consumidor vai ter o desconto", afirma Brandão.

A Abradee explica que não tem os dados fechados para saber quantos consumidores nesse período conseguiram uma redução, porque esse número depende do cálculo acumulativo de dezembro, que ainda está em conclusão.

"É importante destacar que o consumidor não precisa fazer nada. Esse é um programa para o qual ele não precisa se inscrever nem declarar que tem interesse de participar. A distribuidora é que efetivamente faz a apuração, comparando ao consumo médio do ano anterior. Tudo isso é informado ao consumidor. Tudo é feito de forma automática. Para aqueles que conseguiram fazer a redução do consumo, a aplicação do bônus será automática na conta de janeiro", explica o diretor da Abradee.

Segundo ele, a avaliação do programa sobre qual foi a economia propiciada depende do consumo de dezembro, que ainda está sendo medido. Mas nos primeiros meses, de setembro a novembro, já houve uma resposta positiva, com 30% dos consumidores conseguindo reduzir acima de 10%. O montante de energia economizada só vai ser divulgado no fim da medição de dezembro.

"Como a gente não tem a informções completas, ainda não sabemos se haverá uma segunda fase. Vamos esperar os dados fechados, que vão dar mais clareza da resposta e eficácia do programa", conclui Brandão.

Crise hídrica

A conta de luz referente ao consumo de dezembro será apresentada a partir de janeiro em diferentes datas, de acordo com o faturamento de cada distribuidora. Nessa conta, será informado o bônus apurado, e creditado como abatimento, conforme o texto do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica.

A medida começou a valer em 1º de setembro de 2021, em meio à pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A iniciativa era para estimular a economia de luz, com recompensa para quem reduzisse o consumo em um patamar de 10% a 20%. Quem economizou menos que 10% não receberá bônus, e quem superou o nível de consumo de 20% não receberá prêmio adicional.

O gasto no mesmo período de 2020 serviu como parâmetro para calcular a média de consumo. A medida veio junto com o aumento na conta de luz de cerca de 6,78% na tarifa média, por meio da criação da bandeira da Escassez Hídrica.