Bosch faz acordo e confessa prática de cartel

A multinacional alemã Bosch, maior fornecedor mundial de componentes automotivos, fechou acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste do governo federal, e confessou a prática de cartel no Brasil por uma longa jornada, de 2000 a 2013.

O pacto foi firmado no final de julho pelas empresas Robert Bosch GmbH (Alemanha) e Robert Bosch Ltda (Brasil), que citaram como suposta partícipe a Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda.

A Bosch, em sua autodenúncia, revelou que as tratativas e estratégias que levaram à formação de ajustes anticompetitivos se davam por meio de telefonemas, em e reuniões, jantares troca de e-mails.

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As empresas Bosch, executivos e funcionários admitiram o cartel, principalmente na área de fornecimento de velas de ignição. Em 2014, "a partir da adoção de uma nova política interna e externa empresarial", a Bosch decidiu delatar o cartel, "realinhando-se às regras e padrões de condutas nacionais e internacionais referentes às práticas concorrenciais".

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo subscreveram o acordo e já estão investigando a atuação do cartel. Promotores e procuradores especialistas no combate a delitos econômicos e a cartéis já começaram a rastrear os negócios das duas empresas.

Ainda não há uma estimativa sobre valores auferidos pelo cartel. Os investigadores destacam que a Bosch e a NGK são, atualmente, os únicos fabricantes de velas de ignição no País.

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Eles observam que, no período dos fatos, as empresas "mantinham condutas anticompetitivas, consistentes na fixação e aumento de preços e condições comerciais uniformes para fabricantes de equipamento original, para o mercado de reposição independente e para certas montadoras de automóveis, alocação de clientes, divisão de mercados dentre concorrentes e compartilhamento de informações comerciais sensíveis".

Combinação

A múlti alemã admitiu "combinação de estratégias de produtividade parelhada e aumentos futuros de preços, como forma de evitar quedas em suas participações de mercado". O acordo de leniência destaca que essas condutas teriam afetado o mercado nacional, em especial, as montadoras de automóveis Volks, General Motors, PSA (Peugeot Citroën), Renault, Ford e Fiat.

Segundo a Bosch, práticas internacionais afetaram também as empresas Daimler/Mercedes-Benz, Daimler/Chrysler e Stihl, "com efeitos anticoncorrenciais no Brasil". Houve troca de informações com a matriz da Bosch alemã, que tinha conhecimento dos "combinados" entre as empresas, "já que naquele país trocaram informações sobre seu cliente comum, a Daimler, envolvendo projetos com uma série de motores modernos V6 e V8 da Mercedes-Benz, montados na Alemanha".

— Tais acordos tiveram efeitos no mercado brasileiro, já que afetaram o preço de todos os carros onde tais motores foram utilizados, importados daquele país.

Durante a formalização do acordo foram identificados entre os envolvidos no esquema pessoas jurídicas dos dois grupos e pessoas físicas ligadas às empresas.

O acordo entre as partes permite que, em troca da confissão dos fatos e da colaboração incondicional das empresas lenientes para com as autoridades, lhes seja conferida a imunidade administrativa e processual penal com relação à prática da cartel — classificado como ilícito administrativo e criminal — e delitos correlatos, como cartel em licitação e associação criminosa. O benefício pode ser pleiteado apenas pela empresa que, em primeiro lugar, comunica a ação do cartel. 

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