A quantidade de bombas de combustíveis lacradas nos postos brasileiros saltou para 1.153 no ano passado. O número de interdições, 79% superior ao contabilizado em 2018, é o maior registrado desde 2009, quando o saldo de equipamentos lacrados foi 1.278. As informações foram obtidas junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) via Lei de Acesso à Informação.
No período, o número de fiscalizações foi apenas 4,5% superior ao registrado em 2018. Diante dos dados, a ANP avalia que o aumento significativo no número de interdições de bombas de combustíveis ocorreu, principalmente, pelo novo Regulamento Técnico Metrológico, que passou a valer no dia 1º de janeiro do ano passado.
“A portaria reduziu o limite de tolerância máxima no caso de erro contra o consumidor para 60 mililitros, na realização do teste no aferidor de 20 litros. Quando a favor do consumidor, o limite de tolerância se manteve em 100 mililitros. É importante ressaltar que devido à complexidade dos equipamentos medidores pequenas variações podem ocorrer, caso haja descuido na manutenção”, explica o órgão regulador.
Entre as interdições do ano passado, quatro de cada 10 (40,42%) foram motivadas pela “afeição irregular” das bombas medidoras, cuja fiscalização é de responsabilidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e dos Ipems (Institutos de Pesos e Medidas).
A falta de segurança nas instalações (21,16%), a ausência de autorização para exercer atividade (17,09%) e gasolinas fora das especificações (6,94%) aparecem na sequência na lista de principais razões para as interdições.
“Os fiscais da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento testam, por meio de balde aferidor, se o equipamento medidor de combustível líquido está fornecendo o volume registrado”, destaca a ANP
Casos seja constatada alguma irregularidade na fiscalização, os postos de combustíveis podem ser punidos com multa, apreensão de bens e produtos, cancelamento do registro do produto, suspensão de fornecimento de produtos, suspensão de funcionamento, cancelamento de registro e revogação de autorização para o exercício de atividade.
Estados
Na análise por Unidade da Federação, São Paulo aparece no topo da lista, com 14,5% (168) das interdições de bombas realizadas no ano passado. O Estado do Sudeste, que concentra o maior número de estabelecimentos do país, é seguido por Rio Grande do Sul e Bahia.
A ANP avalia que o elevado número de casos registrados no Rio Grande do Sul pode ter sido originado pela demora na adaptação dos postos locais às novas normais de fiscalização. “Uma explicação plausível é que os revendedores de combustível da região tenham demorado a atentar para a alteração das normas, que gerou a necessidade de rigoroso acompanhamento e manutenção de seus equipamentos medidores.”
“A partir do segundo semestre, o número de autuações caiu vertiginosamente, retornando aos percentuais históricos para essa irregularidade. Isso comprova, inclusive, a eficiência e a eficácia do trabalho da fiscalização”, afirma a ANP.