Depois do BB (Banco do Brasil) anunciar que vai voltar a oferecer o empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) informou que também retomará as concessões dessa linha de crédito. Mas, enquanto o primeiro banco diz que o oferecimento será reiniciado imediatamente, esse afirma que vai aguardar a publicação no DOU (Diário Oficial da União) do decisão sobre o novo teto dos juros para essa modalidade de empréstimo, fixado em 1,97% ao mês.
O novo limite foi definido nesta terça-feira (28) pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão colegiado ligado ao Ministério da Previdência Social e presidido pelo ministro Carlos Lupi.
"A Caixa informa que aguarda a publicação da Instrução Normativa do INSS em atendimento à recomendação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para retomar a oferta do crédito consignado aos beneficiários do INSS", afirmou, em nota, o banco público.
A instituição também diz que vai aplicar taxa de juros média de 1,87% mensais, abaixo do teto estabelecido. Anteriormente, quando o limite era de 2,14% ao mês, a Caixa já ofertava a linha com taxa parecida.
O CNPS reduziu esse limite para 1,70% no dia 13 de março, o que levou a maioria dos bancos privados, a CEF e o Banco do Brasil a interromperem a concessão do crédito aos segurados do INSS. A razão alegada foi a existência de uma norma do BC (Banco Central) que impede as instituições de conceder crédito com margem negativa.
Lupi defendia uma redução mais forte do teto, mas encontrou resistência dos bancos. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que criticou a redução inicial, sugeriu que a taxa ficasse entre 1,99% e 2,01%, valor considerado suficiente para cobrir os custos das instituições bancárias nas operações dessa linha de crédito.
As tratativas desta terça foram mediadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria sugerido o teto de 1,97% ao mês, pouco antes da decisão final, tomada na reunião extraordinária do Conselho de Previdência.
Além de BB e Caixa, o Bradesco também sinalizou que vai retomar as concessões da linha.