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Calote:  Cuba e Venezuela devem R$ 3,5 bilhões ao BNDES 

Empréstimos concedidos pela instituição a obras nos dois países durante os governos Lula e Dilma atingiram R$ 10,9 bilhões

Economia|Do R7


Vista parcial do porto da cidade de Mariel, distante 40 km da capital Havana, em Cuba
Vista parcial do porto da cidade de Mariel, distante 40 km da capital Havana, em Cuba

A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já chega a R$ 3,539 bilhões (US$ 682 milhões). Durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos concedidos pela instituição brasileira para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 10,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).

A alegação oficial dos governos petistas era que os investimentos no exterior abririam oportunidades para empresas brasileiras. No entanto, o programa de financiamento à exportação de serviços de engenharia favoreceu apenas construtoras brasileiras envolvidas em esquema de corrupção e, também, sobretudo, países de esquerda aliados do governo de Lula e Dilma.

Embora o programa tenha sido criado em 1998, 88% do total de R$ 54,5 bilhões ( US$ 10,5 bilhões) em desembolsos ocorreram no período entre 2007 e 2015. No total, foram realizadas obras em 15 países, em 148 operações com prazo médio de 11 anos e dois meses para pagamento dos financiamentos. O maior prazo, de 25 anos, foi para Cuba, no projeto do Porto de Mariel. E a Venezuela foi beneficiada com a menor taxa de juros, de 1,2%.

Apesar das condições mais do que fraternas, a partir de janeiro de 2018, surgiu inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país.

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O economista Alessandro Azzoni explica que o banco de fomento financia empresas brasileiras que exportam bens e serviços para executar obras no exterior. "As empreiteiras acabam entrando com bancos parceiros e o BNDES nunca vai na totalidade desses financiamentos", afirma ele.

Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 656 milhões) em desembolsos e mantém saldo devedor de R$ 2,3 bilhões (US$ 447 milhões). As prestações em atraso a serem indenizadas são 13, outras 140 já foram indenizadas – ou seja, não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.

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Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em 5 contratos); a construção de uma planta para produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise e modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.

Para a Venezuela, o desembolso foi de R$ 7,8 bilhões (US$ 1.506 bilhão) e o saldo devedor é de R$ 1,2 bilhões (US$ 235 milhões). As prestações em atraso, a serem indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), chegam a 42. Já as prestações em atraso já indenizadas são 510.

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Os contratos de financiamento foram realizados para obras do Estaleiro Astialba, Metrô Caracas/Los Teques, projeto de saneamento e Siderúrgica Nacional.

Diante dos eventuais atrasos, Azzoni destaca que existem diversos tipos de garantia para evitar eventuais calotes a partir de garantias dentro do Brasil. "Essas operações têm seguros nos contratos e trazem várias alternativas, como a execução das empresas locais para honrar os débitos, seguro de crédito às exportações e garantias para firmar a operação", destaca o economista, que classifica o FGE como uma medida extremamente eficiente.

"A exportação de serviços, quando bem aplicada, com neutralidade, é reconhecida mundialmente como importante instrumento de um país para estímulo à geração de empregos, ao aumento da atividade industrial e à obtenção de saldos positivos em balança comercial. Por isso, a ação deve ser retomada pelo BNDES, mas com regras mais rígidas", afirma a instituição.

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