Caminhoneiros protestam no Porto de Santos por isenção do ICMS

Caminhoneiros protestam na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista, desde a madrugada desta segunda-feira (17), mas não há bloqueio ao acesso ao porto, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por meio de sua assessoria de imprensa. Os manifestantes estão no canteiro central da avenida de acesso ao porto para quem chega pela Rodovia Anchieta, segundo a Administração Portuária.

A Codesp informou ter obtido liminar na Justiça impedindo o bloqueio aos acessos rodoviários e marítimos ao Porto de Santos entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A justificativa é o atendimento a um navio que deve atracar em Santos na noite desta segunda com tripulantes que apresentaram problemas respiratórios. Para descartar a suspeita de coronavírus, a Anvisa realizará inspeção em toda a tripulação.

"Há uma operação previamente agendada, no mesmo período de tempo (da manifestação), para se evitar a proliferação do coronavírus, com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses, portanto não é desejável, particularmente neste momento, bloqueios de acesso que inviabilizem ou atrapalhem as medidas sanitárias que estão sendo tomadas", informou a decisão, assinada pelo juiz Roberto da Silva Oliveira, citando a manifestação prevista pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos (Sindicam) de Santos. O descumprimento da decisão judicial tem multa diária estipulada em R$ 200 mil.

Ainda conforme a Codesp, alguns motoristas que chegam ao porto estão preferindo aderir à manifestação, mas o porto já recebeu caminhões nesta segunda-feira.

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, caminhoneiros da região de Santos convocavam para paralisação de 24 horas a partir da meia-noite de domingo, em um protesto pelo piso mínimo de frete, pela retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e contra a perda de trabalho no porto.