O imposto que incide sobre a compra de alimentos e demais produtos da cesta básica pode ser devolvido à população, em operação semelhante ao cashback, tão popular atualmente. A novidade foi revelada por Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, na quarta-feira (16). Ele disse que a prioridade do governo é beneficiar as famílias de renda mais baixa.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), emissora oficial do governo federal, Appy contou que a proposta, ainda em elaboração, tem como foco os grupos da população já incluídos em programas sociais.
•Compartilhe esta notícia no Whatsapp
•Compartilhe esta notícia no Telegram
A ideia que orienta o desenvolvimento do sistema, disse o secretário, é devolver o imposto para os consumidores. “Qualquer que seja o desenho do cashback, ele irá favorecer as famílias de menor renda.”
Devolver o valor do imposto na boca do caixa é uma das propostas em análise, afirmou Appy. A exemplo de experiências que deram certo em outros países, nesse modelo, o consumidor recebe um desconto (o cashback) já na hora de fazer o pagamento do produto.
Reforma tributária e a Zona Franca de Manaus
Sobre a reforma tributária e as possíveis consequências que as alterações na legislação podem impor à Zona Franca de Manaus, área de livre comércio, que conta com incentivos fiscais, Bernard Appy também afirmou que as condições serão preservadas.
“O governo pretende rever as desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada, por ser muito importante para o estado do Amazonas. O governo está discutindo uma transição muito lenta para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações regionais. Essa transição que não vai gerar nenhuma turbulência, nenhuma insegurança para as empresas que já estão instaladas”, explicou.
A expectativa do governo é que a Câmara dos Deputados aprove a reforma tributária em tramitação até meados de julho. Depois, ela vai passar pelo Senado.