Brasileiro é 20% mais pobre por distorções no sistema tributário, diz Bernard Appy

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (8) que as distorções do sistema de impostos reduzem a renda dos brasileiros e travam o crescimento do país. "Em média, cada brasileiro é 20% mais pobre do que deveria ser, se nós não tivéssemos essas distorções tributárias. É um impacto muito relevante", comentou.

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, mostra que, com a reforma tributária, o produto interno bruto (PIB) brasileiro terá um crescimento adicional de 12%, em 15 anos. Em valores atuais, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que dá um ganho adicional de R$ 400 por mês para cada brasileiro.

Appy também mencionou que as duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso — a PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado — têm mecanismos para devolver os impostos pagos às famílias de baixa renda, uma espécie de cashback, o que ajudaria a diminuir a desigualdade regional e social do país. 

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Além disso, as duas propostas são desenhadas para manter a carga tributária. Em um primeiro momento, o governo tem gastado energia para defender a simplificação dos impostos, que é a base das duas propostas em tramitação. Basicamente, essa fase da reforma substituiria cinco tributos (IPI, Pis e Cofins, ICMS e ISS) por um ou dois impostos. 

Reforma tributária

Essa foi a primeira vez que o secretário do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre a reforma tributária desde que foi oficializado como o articulador da proposta a ser encaminhada pelo governo ao Congresso. O texto deve ser enviado em duas fases: a primeira parte até abril, e a segunda, no segundo semestre do ano.

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Por enquanto, segundo Appy, o foco do Ministério da Fazenda é abastecer o Congresso com informações sobre a reforma do consumo e amadurecer o debate da reforma sobre a renda. Ele ainda destacou que as questões a respeito da tributação de patrimônio, heranças e salários também serão discutidas.

Appy também admitiu que, embora a proposta de reforma esteja madura para ser levada ao Congresso, as questões setoriais ainda devem ser debatidas com mais profundidade. "O objetivo é garantir que todos os setores sejam beneficiados. Mas é importante dizer que essa não é uma conta de soma zero, queremos um jogo de soma positiva. Se nem todos ganharem, não há motivo para fazer uma reforma tributária", afirmou.