Economia CCJ aprova projeto que prevê venda de etanol da refinaria para postos

CCJ aprova projeto que prevê venda de etanol da refinaria para postos

Objetivo de proposta debatida na Câmara é reduzir valor do combustível diminuindo a atuação de distribuidores

  • Economia | Do R7

Caminhão-tanque descarrega combustível em posto

Caminhão-tanque descarrega combustível em posto

Diego Vara/Reuters-29/05/2018

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo que poderá autorizar a venda direta de etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis, sem a atuação de distribuidores.

A aprovação foi simbólica, sem votação nominal. O projeto pode agora seguir sua tramitação até chegar ao plenário, onde poderá ser aprovado de forma definitiva. 

O texto permite a venda direta do etanol das refinarias para os postos com o objetivo final de conseguir um barateamento do preço final do combustível. O texto suprime o artigo 6º da Resolução 43/2009 da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que prevê que o fornecedor somente poderá comercializar etanol combustível com outro fornecedor cadastrado na ANP, distribuidor autorizado pela ANP ou no mercado externo.

A proposta foi criada em meio à greve dos caminhoneiros de 2018. O autor é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

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