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Comissão adia novamente votação de MP sobre apoio a hidrelétricas por seca

Economia|Do R7

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SÃO PAULO (Reuters) - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 688, que autoriza uma compensação às hidrelétricas do Brasil após perdas de faturamento com a seca, adiou nesta terça-feira, pela terceira vez consecutiva, a votação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre o texto.

A sessão sobre a MP foi suspensa imediatamente após a abertura, e deverá ser concluída na quarta-feira, em reunião marcada para a partir das 11h30.

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O relator da MP, Eunício Oliveira, disse que promoveu duas modificações em seu relatório, mas não adiantou detalhes sobre as alterações.

Segundo ele, o texto será discutido com os demais membros da comissão antes de ser submetido a votação.

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A aprovação da MP 688 é vista como importante para dar maior segurança aos investidores interessados em participar de leilão de hidrelétricas existentes que o governo federal promove em 25 de novembro.

A União tem a expectativa de arrecadar até 17 bilhões de reais para os cofres públicos no certame, por meio da cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores.

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ANEEL DETALHA COMPENSAÇÃO ÀS ELÉTRICAS

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Nesta terça-feira, a Aneel aprovou o detalhamento da proposta de apoio às geradoras autorizada pela MP 688 --que representa uma compensação que elevaria em até 1,5 bilhão de reais o lucro líquido das empresas em 2015, a depender do nível de adesão por parte das elétricas.

A proposta prevê que as elétricas paguem um "prêmio de risco" em troca do ressarcimento por perdas em 2015, que seria direcionado a reduzir tarifas dos consumidores.

Além disso, as empresas poderão escolher quanto do chamado "risco hidrológico" desejam assumir, sendo que o prêmio de risco vai variar de acordo com a opção de cada empresa.

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(Por Luciano Costa)

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