Comprador de imóvel em SP paga, em média, R$ 19,5 mil de imposto

Os brasileiros que realizaram o sonho da casa própria na cidade de São Paulo, no primeiro trimestre deste ano, desembolsaram, em média, R$ 19,5 mil somente para arcar com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

A taxa é cobrada no momento da transferência de nome da casa ou apartamento adquiridos de outra pessoa ou de uma empresa (construtoras e incorporadoras). 

O cálculo do pagamento médio leva em conta informações obtidas pelo R7, por meio da Lei de Acesso à Informação, que apontam para a arrecadação de R$ 531 milhões com o pagamento de ITBI, a partir de 27.232 guias de recolhimentos, nos primeiros três meses de 2019.

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Os valores arrecadados pela prefeitura, no primeiro trimestre deste ano (R$ 531 milhões), superam em 26% a arrecadação de R$ 420 milhões obtida pelo município no mesmo período de 2018.

A Secretaria Municipal de Fazenda, que forneceu os dados, informou que "os recursos arrecadados com impostos não possuem destinação específica". Em seguida, completou que o dinheiro dos impostos serve para "custear despesas gerais da administração, investimentos do governo em obras de infraestrutura e serviços essenciais à população, como saúde e educação".

Mercado aquecido

O maior volume de recursos pode ser justificado pelo crescimento de 17,9% na quantidade de unidades comercializadas na cidade de São Paulo nos primeiros três meses de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apontam para a venda de 6.785 imóveis entre janeiro e março.

O tributarista Ricardo Ramires Filho, sócio do Dagoberto Advogados, explica que o ITBI é aplicado sempre que existe uma transação de bens imóveis calculado de acordo com cada município brasileiro. “Durante muito tempo tínhamos uma alíquota de 2% em São Paulo. Hoje é 3%, que vai incidir sobre o valor venal ou de venda do imóvel”, afirma ele.

Significa dizer que ao comprar um imóvel no valor de R$ 250 mil na capital paulista, os novos proprietários ficam sujeitos a arcar com R$ 7.500 para quitar o ITBI. Com o pagamento médio do imposto no primeiro trimestre de 2019, também é possível supor que os imóveis adquiridos no período custaram cerca de R$ 650 mil.

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Segundo Ramires, a cobrança do tributo leva sempre em conta a quantia que for maior. “No caso de um apartamento de R$ 1 milhão, cujo valor venal é de R$ 400 mil, o ITBI vai incidir sobre o R$ 1 milhão, que é o valor apresentado na escritura”, analisa o tributarista.

Evolução

Desde 2010, quando o preço do ITBI ficou na faixa de R$ 5.398, o valor desembolsado por cada guia de recolhimento no município de São Paulo disparou mais de 260%. A valorização é 15% superior à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período.

O maior salto no valor médio anual cobrado pelo tributo aconteceu na passagem de 2014 (R$ 9.892) para 2015 (R$ 13.919), com alta de 40,71%.

De acordo com Ramires, a variação pode ser justificada pela alteração da alíquota cobrada sobre o ITBI na capital paulista a partir de março de 2015.