Concurso unificado terá inscrição com vagas agrupadas por blocos temáticos
As provas vão ser aplicadas simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, com práticas de acessibilidade e inclusão
Economia|Do R7
Detalhes sobre a organização do Concurso Público Nacional Unificado, que vai selecionar servidores para mais de 6.500 vagas no governo federal, estão na portaria nº 6.017 do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), publicada na quarta-feira (4), em edição extra do D.O.U. (Diário Oficial da União). Ela trata do rateio dos custos desse processo entre órgãos da União e formaliza outras decisões.
No novo modelo de seleção de servidores federais, as vagas disponíveis serão agrupadas por blocos temáticos, de acordo com a natureza do cargo e a complexidade do trabalho a ser realizado. Quando for fazer sua inscrição, o candidato deverá escolher aquele de seu interesse, seguindo as orientações dos editais, que trarão as especificidades de cada bloco temático.
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A portaria trata, sobretudo, da participação dos órgãos e entidades da administração federal na divisão das despesas com a realização do concurso. O rateio entre os participantes será feito de acordo com o quantitativo de candidatos inscritos no certame: a até 1 milhão de inscritos, o valor será integralmente custeado pelo MGI.
Se houver um número de candidatos entre 1 milhão e 2,5 milhões, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que tiverem feito a adesão ao processo seletivo deverão descentralizar os créditos orçamentários e repassar os recursos financeiros correspondentes para o MGI, proporcionalmente ao número de vagas de cada um e em conformidade com o número final de inscritos.
A partir de 2,51 milhões de inscritos, os valores excedentes poderão ser custeados parcial ou integralmente pelo MGI.
Termo de Adesão
A norma também estabelece que o MGI vai atuar no concurso visando ao provimento das vagas autorizadas para os cargos públicos efetivos de seu quadro de pessoal. Os outros órgãos têm de formalizar sua participação por meio da assinatura de um Termo de Adesão; há um modelo na portaria publicada.
Esse termo descreve as atribuições e responsabilidades dos participantes, o plano de trabalho e prazo de vigência, que se inicia partir da assinatura e se encerrará quando do fim do prazo de validade do concurso, podendo ser prorrogado por meio de um aditivo.
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O concurso público unificado será realizado em duas etapas, a primeira delas com a aplicação de provas objetivas ou objetivas e dissertativas, de acordo com as especificidades temáticas de cada bloco. Elas serão aplicadas simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal.
A segunda etapa será a prova de títulos, relacionada com a formação acadêmica dos candidatos. Em todas as fases do processo, serão consideradas as políticas em vigor sobre acessibilidade, inclusão de pessoas com deficiência, reserva de vagas para pessoas negras e demais ações afirmativas.
Após a divulgação desse resultado, os órgãos e entidades ainda poderão criar etapas adicionais de caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme a legislação específica do processo seletivo de cada cargo.
Em relação a cursos de formação, quando exigidos, sua organização e realização, bem como os custos a eles relacionados, caberão ao órgão ou entidade responsável.
