O governo federal assinou decreto nesta quinta-feira (17) em que autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Serão beneficiados 30,5 milhões de segurados, com pagamento em duas parcelas, em abril e maio, de acordo com o calendário oficial do instituto.
A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga juntamente com os benefícios dessa competência (de 25 de abril a 6 de maio). A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de maio (de 25 de maio a 7 de junho). Em geral, o pagamento do 13º salário ocorre somente no segundo semestre, em agosto e novembro.
Calendário da primeira parcela do 13º
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício 1 – 25/4
Final do benefício 2 – 26/4
Final do benefício 3 – 27/4
Final do benefício 4 – 28/4
Final do benefício 5 – 29/4
Final do benefício 6 – 2/5
Final do benefício 7 – 3/5
Final do benefício 8 – 4/5
Final do benefício 9 – 5/5
Final do benefício 0 – 6/5
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 2/5
Final do benefício 2 e 7 – 3/5
Final do benefício 3 e 8 – 4/5
Final do benefício 4 e 9 – 5/5
Final do benefício 5 e 0 – 6/5
Calendário da segunda parcela do 13º
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 27/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 3/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 3/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Impacto econômico
Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário foi antecipado para abril e maio, e maio e junho, respectivamente, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 nesse público.
Segundo o governo federal, a antecipação deste ano tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões. A antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
Outra medida
O governo anunciou também nesta quinta-feira (17) o Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país. Uma delas é o saque extraordinário do FGTS, uma ação adicional de flexibilização do fundo, que vai permitir aos trabalhadores retirada de até R$ 1.000 de suas contas até 15 de dezembro de 2022.
O objetivo é reduzir o comprometimento da renda e endividamento das famílias. Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022. A medida vai funcionar como em 2020, em que foi liberado o saque emergencial do FGTS, pago pela Caixa. O pagamento será pelo aplicativo Caixa Tem e o calendário começará em 20 de abril e vai até 15 de junho, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Mas o dinheiro poderá ser resgatado até 15 de dezembro.