Conselho aprova plano de concessão de duas ferrovias
As privatizações das duas ferrovias terão um prazo de 35 anos prorrogável por uma vez
Economia|Do R7
O Conselho Nacional de Desestatização, presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, aprovou o modelo operacional e as condições gerais para desestatização de dois trechos ferroviários federais.
Depois de divulgar a concessão da ferrovia que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA), de 457,29 quilômetros, o governo agora anuncia a concessão à iniciativa privada da ligação entre Ouro Verde (GO), Estrela d'Oeste (SP) e Dourados (MS), com 1.340 quilômetros de extensão, e o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT), Campinorte (GO), Palmas (TO) e Anápolis (GO), com 1.920 quilômetros.
A decisão está publicada em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14).
Segundo o plano aprovado, as concessões das duas ferrovias terão um prazo de 35 anos, prorrogável uma vez por até 35 anos, apenas para fins de recomposição do equilíbrio-financeiro.
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As licitações das ferrovias serão conduzidas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ocorrerão na modalidade de concorrência pública na BM&FBovespa, em São Paulo.
Será considerado vencedor de cada um dos leilões quem apresentar o menor valor da proposta econômica, composto pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional e da Tarifa Básica de Fruição, obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital dos leilões.
