O Conselho do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu nesta terça-feira (20) aumentar o subsídio para unidades habitacionais do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) e reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda nas faixas 1 e 2 do programa.
O conselho também decidiu a correção no valor dos imóveis que podem ser financiados pelo MCMV. Assim, o subsídio para famílias de baixa renda com ganho mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4.400 (faixa 2) passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.
O subsídio é uma espécie de desconto e é aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. Com a alteração, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais.
Há também desconto para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes (R$ 250 mil), para as localidades com total entre 100 mil e 300 mil moradores (R$ 230 mil) e para municípios com população inferior a 100 mil habitantes (R$ 200 mil).
Valor do imóvel
Na mesma reunião, o conselho ampliou o valor máximo do imóvel que pode ser comprado pelas famílias com renda que varia entre R$ 4.400 e R$ 8.000 (faixa 3): passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
A estimativa é que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil em 2023. Além disso, o conselho estima um crescimento de 12% nas contratações, com cerca 330 mil unidades para as famílias com renda de até R$ 3.300. Em 2023, o orçamento do FGTS para subsídios é de R$ 9,5 bilhões.
O conselho também fez a revisão dos juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2.000. Os juros passaram de 4,25% para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa caiu de 4,5% para 4,25% ao ano.