Economia Contas do governo têm rombo de R$ 95 bi em 2019, o menor em 5 anos

Contas do governo têm rombo de R$ 95 bi em 2019, o menor em 5 anos

Déficit somado de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto nacional

Reuters
Contas públicas estão no vermelho há seis anos

Contas públicas estão no vermelho há seis anos

Bruno Domingos/Reuters

O governo central, formado por Tesouro Nacional, BC (Banco Central) e Previdência Social, registrou um déficit primário de R$ 14,637 bilhões em dezembro, fechando 2019 com déficit de R$ 95,065 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Este foi o sexto dado anual negativo seguido, mas com ampla folga em relação ao alvo fixado em lei, de um déficit primário de R$ 139 bilhões. Também foi o menor saldo negativo primário desde 2014 (R$ 23,482 bilhões, pela série de valores correntes).

No ano, a receita líquida teve alta real de 5,6%, a R$ 1,347 trilhão, ao passo que a despesa subiu 2,7% na mesma base de comparação, a R$ 1,442 trilhão.

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Enquanto Tesouro e BC tiveram um superávit de R$ 118,114 bilhões, elevação de 51% sobre 2018, o rombo da Previdência subiu 5,3%, a R$ 213,179 bilhões.

"É um resultado muito melhor que a meta? É. É um resultado que a gente pode se alegrar e soltar fogos? Não. A situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrando que a meta para este ano ainda é de um déficit de R$ 124,1 bilhões.

Em nota, o Tesouro avaliou que, para além de "pequenos ganhos" na receita com impostos e na arrecadação previdenciária, o governo foi ajudado em 2019 "por dois principais determinantes": recursos com leilões de petróleo e elevação dos pagamentos de dividendos por estatais.

A receita com concessões e permissões subiu 306% em 2019 sobre o ano anterior, já descontada a inflação, para R$ 93,445 bilhões, elevação de R$ 70,434 bilhões. Já os dividendos subiram 160,4% nos mesmos termos, a R$ 21,238 bilhões, aumento de R$ 13,081 bilhões.

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Em dezembro somente, o déficit primário foi de R$ 14,637 bilhões, O dado mensal foi afetado pela capitalização de R$ 9,6 bilhões de estatais não dependentes, sendo R$ 7,6 bilhões somente com a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais).

"A boa notícia é que para este ano você praticamente não tem capitalização", disse Mansueto. 

Dezembro também foi marcado pelo ingresso de recursos com o leilão de petróleo da cessão onerosa. O Tesouro destacou que foram levantados R$ 70 bilhões com o certame, dos quais restaram líquidos para a União R$ 23,8 bilhões, após repartição de R$ 11,7 bilhões a Estados e municípios e pagamento de R$ 34,4 bilhões à Petrobras.

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