O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve saldo negativo primário de R$ 21,108 bilhões em março.
Os dados, divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29), é o segundo pior para o mês da série histórica iniciada em 1997, num reflexo do contínuo descasamento entre receitas e despesas no país.
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O dado só não foi pior que o registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 24,495 bilhões), numa melhora atribuída pelo governo ao recebimento de dividendos dos bancos públicos em março deste ano e ao empoçamento de despesas — movimentos que não refletem uma melhora estrutural das contas públicas.
A receita líquida teve um crescimento real de 0,7% em março sobre um ano antes, a R$ 94,408 bilhões, ajudada pelo recebimento de dividendos de R$ 1,1 bilhão do Banco do Brasil e de R$ 1,8 bilhão da Caixa Econômica Federal. No mesmo período de 2018, foram registrados apenas R$ 497,6 milhões do BB.
Já do lado das despesas, o governo central viu uma queda real de 3,2% sobre março do ano passado, a R$ 115,517 bilhões, principalmente pela diminuição de R$ 4,5 bilhões nas despesas discricionárias.
Esse movimento reflete o elevado nível de empoçamento, causado pela "rigidez alocativa" do orçamento público", apontou o Tesouro. Em março, o empoçamento — que ocorre quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações — chegou a R$ 11,8 bilhões.
Sozinho, o rombo da Previdência foi de R$ 22,597 bilhõe em março, enquanto Tesouro e BC apresentaram um resultado positivo de R$ 1,489 bilhão.
No acumulado do primeiro trimestre, o saldo negativo do governo central é de R$ 9,307 bilhões, queda de 31,9% sobre igual período do ano passado.
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Mesmo assim, o Tesouro destacou em nota que a melhora advém da redução da despesa primária, uma vez que a receita líquida ficou praticamente estável no período, enquanto no mesmo trimestre de 2018 havia exibido avanço de 7,5%.
Em 12 meses, o déficit primário alcançou R$ 118,6 bilhões, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de R$ 139 bilhões.
No seu último relatório de receitas e despesas, o governo já havia apontado a necessidade de um contingenciamento de quase R$ 30 bilhões para assegurar o alvo fiscal deste ano.
"Diante das atuais circunstâncias e sem contar ainda com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, repetir o resultado primário do governo central do ano passado (R$ 120,2 bilhões) já seria um enorme ganho", avaliou o Tesouro nesta segunda-feira.
Segundo relatório Prisma Fiscal mais recente, feito pelo Ministério da Economia junto a economistas, a expectativa para o rombo primário deste ano é de R$ 100,456 bilhões.