Economia criativa emprega 30 mi e movimenta 3% do PIB mundial

A economia criativa ganha cada vez mais espaço e as indústrias do setor já geram em torno de 30 milhões de empregos e movimentam cerca de US$ 2,5 bilhões ao ano, valor que corresponde a 3% de todas as riquezas produzidas no mundo.

Os dados, apresentados pelo Mapa Tributário da Economia Criativa, realizado pelo Ministério da Cultura, apontam que o valor movimentado pelo segmento de negócios que se originam de produtos ou serviços ligados a cultura, tecnologia e inovação — a chamada economia criativa — no mundo já supera as receitas com serviços de telecomunicações.

As profissões ameaçadas pelos avanços tecnológicos

Responsável pela elaboração do mapa, a advogada Daniella Galvão, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, diz que os números expressivos apresentados pela economia criativa "surpreendeu durante a fase de pesquisa" e avalia o bom desempenho como fruto da comunicação entre as diversas cadeias do segmento.

"Quem desenvolve e produz jogos conta com roteirista, fotógrafo e músico. Ou seja, audiovisual, música e artes visuais estão envolvidos num mesmo projeto. Não é como uma pequena indústria ou comércio em que o número de profissionais envolvidos em um processo é, relativamente, baixo. A execução de um filme ou um episódio de seriado movimenta dezenas de profissionais, assim, é lógico afirmar que a movimentação econômica e financeira é expressiva”, observa Daniella.

Para a advogada, a economia criativa atravessa uma curva ascendente e deve superar outros setores devido ao engajamento das empresas tradicionais junto aos seus colaboradores.

No Brasil, a indústria criativa alcançou 1,8% do total de trabalhadores formais brasileiros em 2015 e o número de profissionais empregados com carteira assinada na área é de cerca de 850 mil.

"Estima-se que tais indústrias gerem em torno de 30 milhões de empregos ao redor do mundo, empregando o maior número de jovens entre 15 e 29 anos e superando os empregos gerados pela indústria automobilística no Japão, Europa e Estados Unidos", destaca o estudo.

“Os jovens buscam trabalhos que ofereçam mais do que uma remuneração, querem trabalhar em algo em que acreditam, que proporcione realização pessoal”, destaca Daniella.

Tributação

A pesquisa avalia ainda que faltam "diretrizes para Estados e municípios integrarem suas políticas às políticas federais, criando seus próprios pacotes institucionais de medidas e instrumentos de regulação e fomento dos setores".

De acordo com Daniella, as políticas federais não atendem às especificidades de cada região. “Empreendedores e empresários das regiões Norte e Nordeste indicam que a Lei Rouanet acaba beneficiando projetos criados em outras regiões, especialmente de empresas do eixo Rio-São Paulo”, afirma a advogada.

"As regras tributárias que tratam de exportação e, principalmente, de importação impactam negativamente em alguns setores, como, por exemplo, o setor de artes visuais e o de música", diz o estudo, que aponta o alto custo como um entrave que impede o avanço de parcerias internacionais e o fortalecimento do setor.

Daniella lamenta que a "quantidade absurda de tributos e de possibilidades de regimes de apuração dos tributos" complica a vida dos empresários no Brasil e se torna um "empecilho para quem quer empreender". "Explicar a tributação para um leigo é extremamente difícil, para um estrangeiro é quase impossível", destaca ela.

"No campo da tributação, cabe ao Estado agir para implementar formas de arrecadação de tributos e garantir a receita para atuação estatal, mas ele deve utilizar esta competência para promover equilíbrio no desenvolvimento do país, sendo, para tanto, admitida a concessão de incentivos fiscais, conforme previsão constitucional", completa o estudo.

A advogada responsável pela elaboração do mapa ressalta ainda que a tributação de obras de artes é igual à de bens de consumo de prateleira e classifica a lógica como algo "cruel para o setor". "Estamos vendo sair obras importante do patrimônio cultural brasileiro porque é mais vantajoso exportar. Perdemos oportunidades de trazer obras estrangeiras porque é muito custoso importar. Essa lógica precisa ser alterada para que possamos proteger este segmento e fomentar seu crescimento", avalia Daniella.

Simples

O Simples Nacional é citado pelo estudo como um facilitador tributário para o pequeno empreendedor e microempresário. A pesquisa, no entanto, avalia o sistema como "complexo" e cobra uma revisão e reforma do modelo.

Daniella lembra que o sistema criado para simplificar a vida dos pequenos empresários se tornou mais complexo ao longo dos anos. "Atualmente com os cinco anexos, com as alíquotas nominais e efetivas, com as regras alternativas, o Simples deixou de ser simples."

"Em muitos casos, se for realizado um planejamento tributário é possível constatar que a opção pelo Lucro Presumido é menos onerosa", afirma a advogada.