Era dos ‘superdividendos’ da Petrobras pode ter chegado ao fim

O desembolso de R$ 43,7 bilhões a ser realizado pela Petrobras aos acionistas nos próximos dois meses pode representar o último pagamento robusto de dividendos da estatal. O valor, a ser liberado em duas parceiras iguais, totaliza R$ 3,3489 por ação presente na carteira dos investidores no dia 21 de novembro. 

Os dias contados dos "superdividendos" surgem em meio ao interesse manifestado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de limitar o pagamento aos acionistas e dedicar uma parcela maior dos lucros da estatal para investir em novas atividades da empresa, como o refino e a distribuição de petróleo.

“Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino”, afirma uma das diretrizes apresentadas pelo presidente eleito em seu Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil.

Somente nos anos de 2021 e 2022, a Petrobras vai somar a distribuição de R$ 17,967 por ação em dividendos e juros sobre capital próprio. O valor é mais de 1.100% superior aos pagamentos de R$ 1,456 por ação efetuados pela estatal nos anos de 2019 e 2020.

Pedro Paulo Silveira, da Nova Futura Asset, vê uma real caminhada da empresa por outro caminho nos próximos anos. “Se nas gestões Temer e Bolsonaro a companhia vendeu participações em empresas, como a TAG e BR Distribuidora, colaboração em campos de petróleo e refinarias e cessou obras, no governo Lula há uma tendência à retomada dos investimentos na exploração e no refino”, avalia ele.

Para Idean Alves, sócio e chefe da mesa de operações da Ação Brasil Investimentos, o modelo de menor distribuição de dividendos defendido por Lula é “extremamente nocivo”. Ele recorda que foi essa política que quase quebrou a petroleira no passado. “Se isso efetivamente se repetir, muitos investidores devem passar a fugir da empresa, pois o custo de oportunidade e o risco político devem aumentar fortemente”, avalia ele.

“Todo mundo perde com a mudança da política de pagamento de dividendos: o acionista, que vai ganhar menos, e a população, que pode pagar isso indiretamente por meio do aumento de impostos, o que gera uma falsa percepção de economia e geração de riqueza”, completa Alves.

Pedido de bloqueio

O pagamento futuro de dividendos determinado no último balanço da Petrobras, referente ao terceiro trimestre, ainda sofre resistência. Na semana passada, o ex-diretor da empresa Guilherme Estrella solicitou que os pagamentos sejam bloqueados. Ele cobra a divulgação de estudos para comprovar que a distribuição não compromete a competitividade da estatal.

O pedido de Estrella, no entanto, não deve seguir em frente. O presidente em exercício do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, afirmou na segunda-feira (7) que uma tramitação do processo impede que qualquer decisão seja tomada ainda nesta semana. 

"Nesta semana, não teremos sessão de julgamento porque estamos no Rio de Janeiro. A partir da próxima semana, nós voltaremos com a vida normal em Brasília e, certamente, se o relator da matéria tiver alguma conclusão, todos vocês saberão", disse Dantas ao manifestar certeza de que o relator da ação, o ministro Augusto Nardes, levará o tema ao plenário da corte assim que tiver uma conclusão. 

Nardes, por sua vez, já adiantou que não concederá uma medida cautelar para suspender os pagamentos. "Não vejo motivo para alertar e deixar o mercado numa situação de instabilidade", afirmou ele em entrevista à Reuters.