Estimativas podem ser alteradas com a revisão de parâmetros, diz Receita

O desempenho da arrecadação nos dois primeiros meses do ano vieram em linha com o previsto no Orçamento de 2019, mas essas estimativas podem ser alteradas nos próximos dias com a revisão de parâmetros macroeconômicos que será anunciada, disse nesta quinta-feira, 21, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Ele evitou traçar projeções para o restante do ano.

O governo tem até a sexta-feira, 22, para divulgar a primeira avaliação bimestral do Orçamento de 2019, quando há a expectativa de um corte próximo de R$ 30 bilhões, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo Malaquias, haverá revisão na grade de parâmetros, que incluem variáveis como PIB, inflação e Selic. O mercado já tem revisto suas estimativas para o crescimento neste ano.

"Houve alterações na grade de parâmetros (no relatório bimestral que será divulgado). Com isso, pode haver mudança na previsão de arrecadação de 2019", disse Malaquias. Apesar disso, ele disse que a informação de apenas dois meses ainda é insuficiente para identificar uma tendência nas receitas federais ao longo do ano. "É difícil traçar trajetória", afirmou.

Segundo o técnico da Receita, a arrecadação do início de ano ainda reflete o lucro de empresas no ano anterior, sobretudo pelos ajustes no IRPJ/CSLL. O Fisco também identificou uma arrecadação atípica de R$ 4,6 bilhões em fevereiro nesses tributos, que podem não se sustentar ao longo do ano.

A Receita ainda vai investigar os fatores por trás desse incremento nas receitas com IRPJ/CSLL, mas, segundo Malaquias, há algumas hipóteses possíveis. Um deles é o próprio ciclo das empresas, que às vezes investem em grandes projetos de longa maturação. "Elas podem ter projeto de expansão que culminam com esse período (atual) e elas oferecem mais resultado", afirmou.

Outra possibilidade, citou Malaquias, é a melhor perspectiva de resultado das empresas. "Pode ser que algumas empresas tenham tido alavancaram no seu faturamento e isso pode levar a essa estimativa (maior de lucro)", explicou.

O técnico disse ainda que a arrecadação com o IOF está crescendo na esteira da expansão do crédito no País. No acumulado do primeiro bimestre, as receitas com o imposto sobre operações financeiras tiveram alta real de 5,41%.