EUA acusam Brasil de prática ilegal na venda de alumínio e sobem tarifa

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, anunciou na sexta-feira (9) a imposição de novas tarifas na importação de folhas de alumínio de 18 países, entre eles Brasil e Alemanha.

Segundo ele, a decisão é resultado de um estudo preliminar que concluiu que os 18 países exportariam seus bens a preços inferiores aos valores de mercado. A prática conhecida como dumping estaria prejudicando os produtores americanos. As tarifas serão aplicadas imediatamente, mas o parecer final será concluído em fevereiro de 2021.

A tarifa imposta ao Brasil deve pular de 48,33% para 135,63%. Segundo o Departamento de Comércio dos EUA, o país importou US$ 97 milhões em chapas de alumínio brasileiro no ano passado, do total de US$ 1,96 bilhão importados dos 18 países

"Esse é o caso mais amplo e abrangente que o departamento apresentou em mais de 20 anos", disse Ross, em entrevista à emissora americana Fox Business.

Reação

O Ministério da Economia informou que acompanha o processo aberto pelas autoridades americanas. Ainda de acordo com a pasta a decisão dos Estados Unidos foi tomada no contexto de investigação iniciada em 30 de março de 2020.

"O governo brasileiro tem trabalhado em colaboração com os exportadores brasileiros e com a associação setorial, por meio do sistema de apoio ao exportador do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores, para buscar defender os interesses de exportação do Brasil e para acompanhar a adequação da investigação conduzida pelos EUA às regras multilaterais", diz nota enviada ao Estadão/Broadcast.

O ministério lembra que medidas antidumping podem ser aplicadas apenas na medida necessária para neutralizar a prática de discriminação de preços. "Na eventualidade de uma medida antidumping ser aplicada de forma definitiva, os exportadores brasileiros poderão solicitar revisões administrativas anuais com vistas a demonstrar a adequação de suas exportações às regras multilaterais, e requerer a devolução dos montantes depositados em garantia."

Também por meio de nota, o presidente executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego, disse que acompanha com preocupação "a escalada de restrições impostas pelos Estados Unidos aos seus parceiros comerciais".

"É um processo que começou com sanções à China e que vem recrudescendo desde então", afirmou ele. O executivo disse ainda que a intenção de impor tarifas aos principais exportadores de chapas de alumínio "é algo nunca visto nas relações de comércio internacional".

"A Abal e suas associadas estão se defendendo nos fóruns adequados. A atitude de estipular taxas antes mesmo de concluída a investigação sobre uma suposta prática de dumping, prejudica enormemente o Brasil, uma vez que os EUA são o principal mercado comprador das nossas chapas de alumínio."