EXCLUSIVO-Indústria açucareira da China pressionará governo para estender tarifas

Por Hallie Gu e Dominique Patton

PEQUIM (Reuters) - As usinas de açúcar chinesas planejam pedir ao Ministério do Comércio do país que estenda tarifas pesadas sobre as importações do adoçante que Pequim impôs em 2017 para proteger o setor em dificuldades, segundo duas fontes e um esboço do plano visto pela Reuters.

O plano para solicitar uma extensão das tarifas foi discutido em uma reunião organizada pela Associação Chinesa de Açúcar na quinta-feira.

Se implementada alguma proposta do gênero, isso poderia representar um revés para a indústria do Brasil, maior exportador global de açúcar, que conta com a não renovação da política de salvaguarda da China a partir do ano que vem.

As medidas comerciais de Pequim sobre as importações de açúcar, que devem expirar em 21 de maio de 2020, "desempenharam um papel efetivo na salvaguarda do interesse da indústria nacional e na promoção do desenvolvimento saudável e estável do setor", afirmou o documento datado de 5 de setembro.

O setor açucareiro da China tem lutado para competir com rivais estrangeiros devido aos seus custos de produção mais altos.

Os preços do açúcar branco chinês também caíram em 2018, em meio a um excedente de oferta global, empurrando muitos produtores para o vermelho.

A Associação de Açúcar de Guangxi, a principal região produtora de adoçantes da China, enviará o pedido de extensão das tarifas em nome de toda a indústria açucareira, de acordo com o documento.

Uma fonte familiarizada com o assunto confirmou que o grupo da indústria está consultando advogados e especialistas e redigindo a solicitação a ser submetida ao governo.

Não está claro quando a associação de Guangxi apresentará o plano ou qual será a resposta de Pequim, já que outros grandes exportadores de açúcar continuam pressionando a China a abandonar a proteção comercial para conter as importações.

"As medidas de salvaguarda são uma questão muito complicada. A aplicação ainda é apenas um plano. Não é fácil estender (as medidas)", disse uma das fontes que foram informadas sobre o plano.

Separadamente, a Associação de Açúcar da China também analisará a possibilidade de uma investigação antidumping e antissubvenções sobre produtos de açúcar importados, de acordo com um segundo esboço de documento discutido na reunião de quinta-feira.

Alguns países e regiões exportadoras de açúcar embarcam produtos a preços abaixo do custo ou com subsídios, o que prejudicou a indústria da China, afirmou o documento.

O projeto não descreve as tarifas propostas se as medidas de salvaguarda forem estendidas.

A China, em maio de 2017, atingiu os principais países exportadores com tarifas pesadas sobre os embarques de açúcar, após anos de lobby das usinas chinesas.

O governo chinês começou a cobrar tarifas extras sobre importações de açúcar fora da cota de todas as origens em agosto do ano passado.

A China permite 1,94 milhão de toneladas de açúcar importadas por ano a uma tarifa de 15% como parte de seus compromissos com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Importações fora da cota cobram uma tarifa mais alta e precisam de permissões especiais.

As importações além de 1,94 milhão de toneladas têm 50% de tarifa. A decisão de 2017 adicionou uma taxa extra de 45% a essas importações naquele ano fiscal, elevando o total a 95%. A taxa caiu para 90% 2018/2019 e 85% em 2019/2020.

Até o início da salvaguarda, a China era o maior mercado do Brasil, com exportações brasileiras que ultrapassavam 2,5 milhões de toneladas por ano-safra, disse a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), anteriormente.

Em 2017/2018, com a política chinesa em vigor e as relações bilaterais abaladas por um processo na OMC, o volume caiu para apenas 115 mil toneladas.

A Unica disse em maio que acordo alcançado com a China evitou um painel na OMC.