Fazenda nega retenção de abono salarial não sacado para fazer caixa

A equipe econômica não pretende reter o dinheiro do abono salarial dos trabalhadores que ainda não sacaram o benefício para fazer caixa, informou nesta sexta-feira (16) o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta informou que os pagamentos estão em situação normal e que 91% dos benefícios previstos para o ano foram sacados.

Segundo o ministério, o governo não pretende usar o dinheiro para engordar as receitas. Em nota, a pasta destacou que “primeiramente, cabe ressaltar, não há qualquer retenção do recurso, que pode ser sacado com plena liberdade pelo trabalhador que atende às condições previstas em lei”.

O comunicado também negou que o governo tenha suspendido a campanha para avisar os trabalhadores sobre o prazo para sacar o benefício, que acaba em junho.

— O Ministério do Trabalho e Emprego fez iniciativa de comunicação na qual enviou mala direta destinada aos trabalhadores que não sacaram ainda seus benefícios.

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Com orçamento previsto de R$ 17 bilhões para 2014, o abono salarial paga R$ 724 anuais a quem ganha até dois salários mínimos. O benefício, no entanto, só pode ser retirado pelos trabalhadores até o fim de junho. Caso contrário, os recursos voltam para o governo e só podem ser sacados por meio de decisão judicial.

Reportagem publicada nesta sexta no jornal O Globo informou que, por orientação do Ministério da Fazenda, o Ministério do Trabalho suspendeu a campanha publicitária para evitar saques e reforçar o superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública. A Fazenda negou qualquer manobra nesse sentido.

Segundo o ministério, “a reportagem publicada no jornal O Globo desta sexta-feira faz uma ilação indevida ao dizer que o governo pretende fazer caixa com dinheiro destinado aos trabalhadores mais pobres”.

De acordo com a Fazenda, os recursos eventualmente não sacados não voltam automaticamente para o Tesouro Nacional, mas são revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Nesse caso, o dinheiro pode ser usado apenas para pagar compromissos do fundo no exercício corrente, não podendo ser guardado para os próximos anos. Abastecido com recursos do PIS/Pasep, o FAT financia, além do abono salarial, cursos de qualificação profissional e parte dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

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