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Falsos corretores tentaram vender um terreno para o próprio dono do lote e acabaram presos no Rio de Janeiro (RJ). Eles haviam falsificado documentos de uma empresa responsável pela administração do terreno, avaliado em R$ 3,5 milhões, transferido para o nome de terceiros e alterado na junta comercial de forma online. Para evitar golpes na hora de comprar imóveis, ou problemas na documentação, são necessários planejamento e orientação. O advogado José Neves Costa Pinheiro, especialista em práticas de contratos comerciais e direito imobiliário do escritório Salles, Franco de Campos e Bruschini, recomenda o auxílio de um corretor de confiança. Veja a seguir as orientações do advogado e do Procon-SP para evitar que o sonho não vire pesadelo
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1 - Somente realize o negócio com a intermediação de um corretor de imóveis devidamente inscrito no Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis)
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2 - Pesquise o histórico da construtora por meio de consultas do CNPJ no Procon, na prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis
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3 - Antes de dar qualquer sinal ou reserva, verifique:
• na prefeitura, se a planta do imóvel foi aprovada;
• no cartório de registro de imóveis correspondente, se a incorporação do empreendimento foi devidamente registrada;
• se o imóvel não está hipotecado;
• se as plantas, as áreas e a metragem do imóvel estão de acordo com a aprovação da prefeitura do município; e
• o memorial descritivo, documento que discriminará o material e equipamentos a ser empregados no imóvel e faz parte do Contrato de Compra e Venda -
4 - Analise todas as cláusulas do contrato e, caso haja dúvidas, procure a orientação de um órgão de proteção e defesa do consumidor ou de um advogado especializado
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5 - O contrato deve ter a qualificação e endereço das partes, nome e localização do empreendimento, número e data do registro, localização completa da área do imóvel, área útil e comum da unidade, preço, prazo, valor do sinal, forma e local de pagamento e taxas de juros de financiamento e de mora
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6 - No caso de imóveis usados, consulte a matrícula e verifique se não existem ações contra o proprietário, além de dívidas que possam recair sobre o imóvel, como dívidas de condomínio e do próprio IPTU
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7 - Exija o Contrato de Compra e Venda, devidamente assinado pelas partes e por duas testemunhas. Após a assinatura pelas partes e testemunhas, registre o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, para a efetiva garantia do negócio
