O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (1º) que foi identificada uma falha na plataforma tecnológica que integra informações dos programas sociais, entre eles o Auxílio Brasil, cujo acesso se dá pelo Cadastro Único (CadÚnico).
"O incidente pode ter prejudicado milhares de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade", afirmou o ministério em nota.
Segundo a pasta, inscritos que atendem aos critérios podem ter ficado de fora do programa. Ao mesmo tempo, pode haver pessoas que tenham recebido os recursos sem cumprir esses mesmos critérios.
De acordo com o ministro Wellington Dias, em agosto do ano passado, uma grave interrupção no fornecimento de energia elétrica gerou indisponibilidade e suspensão dos serviços processados na plataforma.
O sistema funciona como uma espécie de cérebro, que integra as informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Caso a integração não funcione, os filtros que verificam os critérios de elegibilidade dos mais de 40 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único ficam prejudicados.
As informações, no entanto, não foram perdidas. “Estamos recuperando esses dados com os parceiros, mas operações que eram realizadas em minutos agora levam muito mais tempo, porque é preciso coletar informações em diversas fontes”, destacou Dias.
O funcionamento da ferramenta em condições precárias eleva os riscos de perda de informações, causando atrasos operacionais, e compromete até mesmo o atendimento de demandas de controle externo. Também ficam prejudicados estudos, dados estatísticos, projeções e planejamento de novas políticas de atendimento à população mais vulnerável.
O episódio está sendo investigado pela Advogacia-Geral da União (AGU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em abril de 2022, técnicos da pasta já haviam revelado que os equipamentos utilizados na operação estavam ultrapassados: alguns componentes estavam em uso há mais de dez anos; outros haviam sido, inclusive, descontinuados. Segundo a documentação interna, não houve nenhuma providência da gestão anterior, mesmo ciente de um relatório técnico que apresentava defasagem nos equipamentos. O ministério ficou sem contrato de suporte e manutenção do sistema vigente desde junho.
Para resolver o problema e aprimorar a qualidade das informações contidas no Cadastro Único, a pasta prepara um contrato emergencial para assegurar manutenção constante do sistema e garante que ele voltará a funcionar normalmente nos próximos dias.