Governo autoriza concessão de cinco portos privados no país
Estimativa é que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões
Economia|Da Agência Brasil
A SEP (Secretaria de Portos) do governo federal anunciou nesta segunda-feira (9) a autorização da concessão de cinco novos TUPs (Terminais de Uso Privado), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP).
Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e graneis sólidos.
A SEP informou que também estão em análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões.
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Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área.
A nova legislação estabeleceu que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento.
A estimativa do governo federal, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões.
