Governo cria nova câmara de gestão energética para enfrentamento à crise hídrica
ENERGIA-MP-CAMARA:Governo cria nova câmara de gestão energética para enfrentamento à crise hídrica
Economia|Do R7
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta segunda-feira uma Medida Provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), visando estabelecer medidas emergenciais para a gestão do setor em meio à escassez hídrica enfrentada pelo país.
De acordo com o documento, o órgão definirá diretrizes obrigatórias para, "em caráter excepcional e temporário", estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas.
"As diretrizes... poderão resultar em redução de vazões de usinas hidrelétricas, desde que sejam iguais ou superiores às vazões que ocorreriam em condições naturais", indicou o texto da MP.
A comissão será composta pelos ministros de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
A publicação da MP, segundo nota divulgada à parte pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa preservar a segurança e a continuidade do fornecimento de energia elétrica especialmente no segundo semestre deste ano.
O governo acrescentou que a medida possibilita ainda a contratação de reserva de capacidade por meio de processos competitivos comandados pelo MME.
(Por Gabriel Araujo)
