Governo elimina subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel e avalia outras reversões

O governo federal vai eliminar, a partir desta quarta-feira (1º), a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel diante do recuo da cotação do petróleo, anunciou nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltando que outras subvenções atualmente em vigor estão em avaliação para retirada gradual.

“Uma portaria do Ministério da Fazenda que eu assinei será publicada amanhã, já gerando efeitos de imediato, buscando cumprir com os nossos compromissos de antes. A gente foi atento e pronto para colocar as medidas de pé para não ser sócio da guerra e mitigar preço, também seremos atentos e teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas”, disse o ministro.

Em entrevista à imprensa, Durigan afirmou que a avaliação do governo agora se volta às subvenções de R$ 1,12 por litro de diesel e de R$ 0,44 por litro da gasolina, que devem ser alvo de anúncios de retiradas graduais “nos próximos dias”.

“Nos próximos dias, muito em breve, a gente também vai fazer um anúncio de uma retirada, ao menos, em princípio, ou no mínimo gradual, parcial também, da subvenção da gasolina, assim que a gente, acompanhando com a ANP, tiver os preços mais estabilizados, como a gente tem percebido”, destacou o ministro.

Durigan comentou que a retirada das subvenções é fundamentada no monitoramento diário e na percepção de que os preços começam a ficar mais estabilizados no país. Também, segundo ele, as decisões visam manter a neutralidade fiscal e garantir o cumprimento das metas fiscais do governo.

Para reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo em função da guerra no Irã, o governo criou mecanismos de subvenção e desoneração tributária.

Uma delas, disponibilizada a produtores e importadores de diesel, previa uma subvenção financeira para compensar custos tributários relacionados à comercialização do combustível.

O benefício no valor de R$ 0,35 por litro funcionou como uma espécie de cashback às empresas, que permaneceram obrigadas a transferir a redução de custos aos consumidores.

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