O Ministério da Economia prevê uma redução de R$ 0,19 no litro do etanol nos postos após a aprovação da emenda constitucional nº 123/2022, que restabeleceu a vantagem tributária dos biocombustíveis. Pelos cálculos do governo, com a nova legislação o preço médio do litro do etanol passará de R$ 4,57 para R$ 4,38.
O projeto também prevê que os estados e o governo federal deveriam voltar aos níveis preferenciais de tributação dos biocombustíveis vistos antes de 15 de maio, quando outra lei mudou a forma como os combustíveis seriam tributados.
Na segunda-feira (18), os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná divulgaram a redução do ICMS sobre o etanol hidratado, em uma medida que deve torná-lo mais competitivo nas bombas em importantes mercados para o biocombustível, concorrente da gasolina.
Em nota, a pasta observou que a estimativa não considera a possibilidade, também decorrente da emenda recém-aprovada, de redução do preço do biocombustível nos estados que outorgarem créditos tributários de ICMS. Segundo o governo, essa proposta poderia reduzir ainda mais o preço médio do litro de etanol hidratado, para até R$ 4,04.
Confira as estimativas de redução para cada um dos estados
