Governo libera prova de vida digital para servidores aposentados
Serviço também vale para pensionistas e beneficiará 700 mil trabalhadores da administração pública
Economia|Do R7
O conteúdo dessa reportagem foi alterado*
Cerca de 700 mil servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis poderão apresentar a prova de vida de forma 100% digital à administração pública.
Depois de passar por todas as etapas da fase de testes, iniciada no fim de novembro de 2020, a prova de vida digital está disponível para todos.
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A prova de vida digital permite que o servidor apresente a comprovação sem o comparecimento presencial à agência bancária, em meio à pandemia do novo coronavírus. O documento é necessário para manter o benefício previdenciário.
O serviço pode ser acessado por meio do aplicativo sougov.br, canal de atendimento recém-lançado pelo governo federal, exclusivo para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados em substituição ao aplicativo Sigepe Mobile.
“A prova de vida digital evita o deslocamento e permite que a pessoa realize o procedimento a qualquer hora e em qualquer lugar, seja no Brasil ou no exterior. Isso garante maior segurança, rapidez e praticidade no atendimento a este público”, afirma Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, .
Para realizar a Prova de Vida Digital, porém, o beneficiário precisa terá biometria cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Para o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o aplicativo facilitará muito a vida dos servidores aposentados e pensionistas do funcionalismo público.
"O governo acertou em investir no serviço porque a maior parte dos beneficiados é grupo de risco. Quanto mais esse público puder se prevenir e ficar em casa, melhor. E o sistema é muito seguro", diz o advogado.
A comprovação digital é realizada por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo SouGov.br.
Outra novidade do sougov.br é que todos os beneficiários – independentemente de ter ou não biometria – podem acompanhar a situação da prova de vida por meio do aplicativo, e também obter o comprovante e receber notificações para lembrar do prazo para a realização da comprovação.
Em sua fase piloto – que aconteceu entre novembro de 2020 e abril de 2021– a prova de vida digital foi realizada por cerca de 10 mil aposentados, pensionistas e anistiados, beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social. Hoje, esse número já passou de 15 mil pessoas.
E quem não fez biometria?
Quem não tiver a biometria cadastrada no TSE ou no Denatran, ou não optar pela comprovação digital, deve realizar a prova de vida no banco em que recebe o provento ou benefício.
Todas as informações sobre a realização da prova de vida digital e o seu acompanhamento pelo aplicativo SouGov.br estão disponíveis no Portal do Servidor.
Suspensão da prova de vida
A obrigatoriedade da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da administração pública federal está suspensa até 31 de maio deste ano.
*ERRAMOS:
Na primeira versão, a reportagem informou que a prova de vida digital estava disponível para todos os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, o serviço está disponível apenas para servidores aposentados e pensionistas. O aplicativo para os segurados do INSS continua em fase de teste. A reportagem foi corrigida.
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