Governo prepara mudanças no setor de gás com perda de relevância da Petrobras

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia se prepara para elaborar até novembro novas políticas e diretrizes para o setor de gás natural, necessárias diante do cenário de redução da participação da Petrobras no segmento.

"Esse movimento da Petrobras associado à crise de modo geral faz com que a gente tenha que se mexer e buscar uma forma de se organizar", afirmou nesta terça-feira o secretário de Óleo e Gás do ministério, Márcio Félix, durante seminário sobre gás natural do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

Segundo ele, essa é uma realidade que "representa uma oportunidade de diversificação dos agentes setor", e que vai na direção das necessidades decorrentes da crise financeira pela qual passa a Petrobras, que busca reduzir sua participação em ativos para fazer frente à elevada dívida.

No mesmo evento, o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da petroleira, Jorge Celestino, reiterou que a empresa busca minimizar qualquer investimento na área de logística e que irá reduzir seu papel no setor de distribuição de gás, por meio da mudança do controle de transportadoras, abertura de terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) para terceiros e parceria em dutos de escoamento, dentro do plano de desinvestimentos.

Segundo Celestino, a transição será suave e não irá afetar a continuidade do suprimento.

Para a elaboração das políticas e diretrizes, o ministério trabalha para elaborar até 30 de setembro uma minuta, que ficará em consulta pública em outubro, segundo Félix.

Dentre as propostas do governo está a criação de um órgão brasileiro desenvolvedor do segmento de gás natural no país, que funcionaria como um operador das demandas e ofertas do insumo no país, por meio de suas diversas rotas, além de outras atribuições.

Ainda não há informações detalhadas sobre esse novo órgão, mas ele poderá ser independente do governo, como hoje é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Mas Félix explicou que o papel do novo órgão será maior e diferente.

O novo órgão poderia passar a existir no próximo ano, segundo o secretário, já que não há tempo para isso ainda em 2016.

Félix destacou que o movimento segue a palavra de ordem do presidente interino Michel Temer, de aumentar investimentos no país.

"A gente quer que toda a cadeia de gás natural tenha mais agentes", disse Félix, destacando que esse movimento trará competitividade.

Por sua vez, o presidente do IBP (associação das petroleiras), Jorge Camargo, afirmou que o atual cenário, com a redução da participação da Petrobras e com a crise dos preços do petróleo, está permitindo que o setor privado tenha maior participação, levando à maior transformação desde a abertura do setor, quando houve a quebra de monopólio da exploração e produção da Petrobras.

"São as crises que nos levam a mudar... Realmente é um novo ciclo que estamos começando", afirmou Camargo, destacando que até outubro a Petrobras publicará seu plano de negócios, dando mais visibilidade para o setor como um todo realizar seus próprios planos estratégicos.